DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS SEM ATO NORMATIVO NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 29 E ART. 39 DO DECRETO Nº 080/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
DETERMINAR RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, NAS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - 2024, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.
Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA, Professora de Educação Básica II 40h
ESTABELECE A CONCESSÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA LOCALIDADE DE MAJORLÂNDIA EM ARACATI O NOME DE EUCLIDES MOREIRA DA SILVA KEKÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO, EM ARACATI O NOME DE AUDÍSIO RAFAEL DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA LOCALIDADE DE QUIXABA EM ARACATI O NOME DE FRANCISCO DE ASSIS SIMÕES DA SILVA - PATOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR COMISSÃO DE TRABALHO CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Educação de Trânsito do Departamento Municipal de Transito-DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°342/2017.
Nomear ARI SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissao de Corregedor da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 035/2021
Exonerar FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO, a partir da presente data,do cargo em comissão de Corregedor da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar ARI SILVA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Educação de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.
DESIGNA ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO A COMISSÃO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL N° 35.768/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PRÁTICA DE TREINOS ESPORTIVOS E ATIVIDADES FÍSICAS, BEM COMO PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS, TORNEIOS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
I- Revogar a Portaria N° 003.28.11/2023, datada de 28 de novembro de 2023. II- Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017, a partir do dia 01 de Dezembro de 2023
Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.
Nomear MARILUZIA GUERREIRO MOTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017
Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.
AUTORIZA AOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO A FIRMAR PARCERIAS COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
