Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8705 registros

Portaria: 072.23.05/2025 23/05/2025

Dispoe sobre a readapta^ao ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 073.23.05/2025 23/05/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 074.23.05/2025 23/05/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 075.23.05/2025 23/05/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 076.23.05/2025 23/05/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 077.23.05/2025 23/05/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 078.23.05/2025 23/05/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 079.23.05/2025 23/05/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 080.23.05/2025 23/05/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 081.23.05/2025 23/05/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 082.23.05/2025 23/05/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 083.23.05/2025 23/05/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 084.23.05/2025 23/05/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 085.23.05/2025 23/05/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 086.23.05/2025 23/05/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 088.23.05/2025 23/05/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 089.23.05/2025 23/05/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 090.23.05/2025 23/05/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 091.23.05/2025 23/05/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 092.23.05/2025 23/05/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 093.23.05/2025 23/05/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 001.22.05/2025 22/05/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.20.05/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 043/2025 20/05/2025

CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Portaria: 004.19.05/2025 19/05/2025

Nomear RAIMUNDO DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2O25.

Portaria: 001.19.05/2025 19/05/2025

Nomear JOSE MOREIRA GONDIM NETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2025.

Portaria: 002.19.05/2025 19/05/2025

Nomear HANNA JULIA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Leí complementar Municipal Nº 052/2025.

Portaria: 006.19.05/2025 19/05/2025

Nomear FABIANA CRISTINA TAVARES TORQUATO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.

Portaria: 005.19.05/2025 19/05/2025

Exonerar, MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente lnterina do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 003.19.05/2025 19/05/2025

Nomear FLAUBER GILO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2025.

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