DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA A QUE SE REFERE O ARTIGO 72 DA LEI NACIONAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DO MUNICIPIO DE ARACATI.
Exonerar JOAO LUCIO GOMES DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 04 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICIPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Comissao de Avaliação para prova de amostra, objeto do Processo Licitatorio Nº 09.002/2025-PERP
Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora UIARA PEREIRA SILVA, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14, 17 e 23.
Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora MARIA DO SOCORRO DE LIMA NOGUEIRA, matrícula: 042858-2, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de AracatÍ, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14, 17 e 23.
Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora CAMILA GONçALVES DELMIRO GOMES SANTOS, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.
Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora BRUNA RAQUEL FERREIRA PINHEIRO CAVALCANTE, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14, 17 e 23.
Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora BRENNA KARINE COSTA SILVA OLIVEIRA, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.
Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora ANA CRISTINA BARBOSA, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2O04, especialmente nos artigos 14,17 e 23.
Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora ALECIO OLIVEIRA ARAUJO, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.
Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora ANA KELTY SILVA DO CARMO MONTEIRO, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.
Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora BARBARA SCHMITZ FRAPORTI, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objeüvos previstos na Lei Municipal Nº O37/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.
Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora KARLA QUEIROS ZARANZA, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na LeiMunicipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.
Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.
Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora KATIA DAYANA MACIEI DOS SANTOS, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, vìsto preencher os requisitos objetivos previstos na LeiMunicipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.
Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora LARISSA RAQUEL BATISTA DE CARVALHO, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracatí, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº O37/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.
Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO, ocupante de cargo do quadro de magisterio da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.
Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora PHELLIPE PEREIRA DO NASCIMENTO, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.
Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora RAIMUNDO RONALDO LIMA DA SILVA, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.
Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora RAUL FACUNDO HONORATO, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2OO4, especialmente nos artigos 14,17 e 23.
Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora ROSIIENE FERREIRA BRIGIDO, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.
Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora SUEIDA FERREIRA SOARES, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de AracatÍ, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos '14,17 e 23.
Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora TIAGO JOSE BERNARDO VALENTE, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.
Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora MARIA DO SOCORRO VIANA GOMES, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº O37/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.
Nomear ELISBETH OLIVEIRA FERREIRA SILVA, para exercer o cargo em comissâo de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear LIVIA DAMASCENO VlElRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
