AUTORIZAR , até 2 de Junho de 2027, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública munícipal MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar, matricula nº 132625-2, em favor do Governo do Estado do Ceará.
AUTORIZAR, até 2 de Junho de 2027, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública municipal RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar matricula nº 1311093, em favor do Governo do Estado do Ceará.
Designar NATANIELE GONDIM RODRIGUES, para exercer complementarmente a função de Agente de Contratação junto a Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administraüvos do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O43/2O23.
Designar CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO, para exercer complementarmente a função de Agente de Contratação junto a Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administraüvos do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.
Nomear THALITA BARBOSA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear ELMER GONDIM VIANA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Mediação de Conflitos Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear RAIMUNDO FELIPE MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 .
Nomear MATEUS MACIEL DOS SANTOS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Abastecimento e Controle de Combustível da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Exonerar MAURO FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar RAIMUNDO PINTO PEREIRA NETO, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.
Nomear CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal ? 043/2023.
CONCEDER, a pedido do Servidor Público Municipal MATEUS JERFFESON DA SILVA, matrícula n' 133686-0, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 01/06/2025 a 01/06/2O27.
CONCEDER, a pedido do Servidor Público Municipal MÁRCIO LIMA CORDEIRO, matrícula n" 133687-8, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 01/06/2025 a 01/06/2027.
Exonerar HELMER MASSAU DE OLIVEIRA VIRGINIO, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e lnformações em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, para que surtam os efeitos legais,
Exonerar JOSE MARIA BARBOSA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaría de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar AYSLAN DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Projetos e Eventos da Secretaria de Turismo, para que surtam os efeÍtos legais.
Exonerar MAYCON JORDAN SOARES MATOS, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais
Exonerar SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar FABIOLA LIMA CORREIA, a partir da presente data, do cargo de Coordenadoria de Políticas sobre Drogas da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar NELIDA SILVA FALCAO, a partir da presente data, do cargo de Gerente do Núcleo de Apoio ao Resgate da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar, FLAUBER GILO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar, MAICON LIMA RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias, para que surtam os efeitos legais,
Exoneral a pedido, JOSE AIRTON DIAS DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Finanças, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar Rochelly Euzebio de Lima, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assístência Social(SUAS) da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar CINTIA MAGALHÃES ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo de Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar CIARA CRISTINA LIMA MAIA, a partir da presente data, do cargo de Membro da Equipe de Apoio da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, para que surtam os efeitos legais.
Nomear MAICO DO NASCIMENTO COSTA, para o cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária a Conselheiro Titular PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS, pelo período do mês de Junho do ano corrente.
DISPÕE SOBRE FOMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI À LIGA ARACATIENSE DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA - LABES PARA PROJETO OCUPA ARTE - OFICINA CULTURAIS DO ARACATI NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 106/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
