Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8497 registros

Portaria: 009.07.04 07/04/2025

Nomear MARIA EDNEIDE BORGES DA COSTA MENDONCA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 014.07.04 07/04/2025

Nomear NAIARA FERREIRA DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 010.07.04 07/04/2025

Nomear FABIO DE CASTRO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal ? 040/2023.

Portaria: 032.07.04 07/04/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secrctaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 033.07.04 07/04/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 034.07.04 07/04/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 035.07.04 07/04/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educação do Aracati.

Portaria: 036.07.04 07/04/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 037.07.04 07/04/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 038.07.04 07/04/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 039.07.04 07/04/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 040.07.04 07/04/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 041.07.04 07/04/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 042.07.04 07/04/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 043.07.04 07/04/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 044.07.04 07/04/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 045.07.04 07/04/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 046.07.04 07/04/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 047.07.04 07/04/2025

Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 048.07.04 07/04/2025

Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 049.07.04 07/04/2025

Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 050.07.04 07/04/2025

Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 001.07.04 07/04/2025

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): CYNTHIA OLIVEIRA TANIMOTO

Portaria: 002.07.04 07/04/2025

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): TARSIA GURGEL DE MOURA.

Portaria: 003.07.04 07/04/2025

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): SARA DE OLIVEIRA BANDEIRA.

Portaria: 015.07.04 07/04/2025

Nomear WALDIR CRlSÓSTOMO DA SILVEIRA NETO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 018.07.04 07/04/2025

Nomear ELIANE GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2O23.

Portaria: 017.07.04 07/04/2025

Nomear MARILENE DE SOUSA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 040.07.04 07/04/2025

Dispõe sobre a rcadaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

DECRETO - 034 07/04/2025

DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOSDE CONTRATAÇÃO DIRETA A QUE SE REFERE O ARTIGO 72 DA LEI NICONAL Nº14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

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