Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8705 registros

Portaria: 005.03.06/2025 03/06/2025

Nomear APOLIANA DA COSTA LIMA SlLVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 006.03.06/2025 03/06/2025

Nomear CATARINA CORNELIA DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 007.03.06/2025 03/06/2025

Nomear ALISON DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Portaria: 008.03.06/2025 03/06/2025

Nomear MONICA VALENTE BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 009.03.06/2025 03/06/2025

Nomear FRANCISCO ADONIAS VENCESLAU DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 010.03.06/2025 03/06/2025

Nomear FRANKLIN LIMA GONDIM JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacíonal na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 011.03.06/2025 03/06/2025

Nomear MARIA JULIANA RIBEIRO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municípal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2022.

Portaria: 09.2025SOCIAL/2025 03/06/2025

Nomeia a servidora de Avalia^ao para prova de amostra, objeto do Processo Licitatorio Nº 09.001/2025-PERP

Portaria: 001.02.06/2025 02/06/2025

Nomear FRANCISCO DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvímento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 002.02.06/2025 02/06/2025

Nomear EVELINE RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio à Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.

Portaria: 003.02.06/2025 02/06/2025

Nomear MARIA SILVANEIDE DE SOUSA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O45/2025.

Portaria: 004.02.06/2025 02/06/2025

Nomear VERA LUCIA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comíssão de Gerente de Célula de Suporte da Tecnologia da lnformação da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 005.02.06/2025 02/06/2025

Nomear MARIA SOLONIIDA SILVA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte da Tecnologia da lnformação da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 006.02.06/2025 02/06/2025

Nomear MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 8) na Secretaria Muncipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 007.02.06/2025 02/06/2025

Nomear EMANUEL DE FREITAS SIMOES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 008.02.06/2025 02/06/2025

Nomear FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE ARRUDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 009.02.06/2025 02/06/2025

Nomear FRANCISCA EUGENIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2O25.

Portaria: 010.02.05/2025 02/06/2025

Nomear ANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA VlElRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal Nº 052/2025.

Portaria: 011.02.06/2025 02/06/2025

Nomear BRENDA CAROLlNE GARRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaría Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2025.

Portaria: 012.02.06/2025 02/06/2025

Nomear MAICON LIMA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº 052/2025.

Portaria: 013.02.06/2025 02/06/2025

Nomear FLAUBER GILO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adminístrativo do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias da Secretaria Municipal de Saúde, com atrÍbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 014.02.06/2025 02/06/2025

Nomear JOSE MARIA BARBOSA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 016.02.06/2025 02/06/2025

Nomear ALIPIA MARIA BATISTA SARQUIS QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 017.02.06/2025 02/06/2025

Nomear AYSLAN DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo do Teatro Municipal Francisca Clotilde da Secretaria de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.

Portaria: 018.02.06/2025 02/06/2025

Nomear DAVI DO VALE CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 019.02.06/2025 02/06/2025

Nomear MAYCON JORDAN SOARES MATOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2025.

Portaria: 020.02.06/2025 02/06/2025

Nomear SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2025.

Portaria: 021.02.06/2025 02/06/2025

Nomear FABIOLA LIMA CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2025.

Portaria: 022.02.06/2025 02/06/2025

Nomear NELIDA SILVA FALCAO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo Operacional do Resgate da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 338/2017 .

Portaria: 023.02.06/2025 02/06/2025

Nomear SUENE APARECIDA DE SOUSA GONZAGA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoío Estudantil I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 038/2022.

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