Nomear ESAU NASCIMENTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissao de Gerente de Celula de Articulagao Comunitaria da Gabinete da Prefeita, com atribui?oes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear DAYNNA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissao de Assessora Tecnica do Gabinete da Prefeita, com atribuigoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 059/2025.
Nomear WELTON DAVID DE CARVALHO SILVA, para exercer o cargo em comissao de Coordenador de Educatpao de Transito da Secretaria Municipal de Segurantpa Cidada e Ordem Publica, com atribuitpoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 342/2017.
Nomear EMERSON DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Nucleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROMOCAO FUNCIONAL AOS DOCENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARACATI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROMOCAO FUNCIONAL AOS DOCENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARACATI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROMOCAO FUNCIONAL AOS DOCENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARACATI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exonerar ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, a partir da presente data, do cargo de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS da Fundo Munícipal de Seguridade Social, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar LUIZ EMANUEL MONTEIRO SOLHEIRO, a partir da presente data, do cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais
Exonerar LEONARDO DA SILVA LIMA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE ARRUDA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais
Exonerar ANTONIO CARLOS DOS SANTOS LIMA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais
Exonerar AMOS NOGUEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula do Programa Saúde da Família (PSF) da Secretaria Municipal de Saúde, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA PINTO, a partir da presente data, do cargo de Coordenador Pedagógico Nível lV da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.
Nomear MAICO DO NASCIMENTO COSTA, para o cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária o conselheiro Titular JOSÉ ClÁUDIO LACERDA DE SOUZA, pelo período do mês de Setembro do ano corrente.
Exonerar HELIO DA SILVA VIANA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.
Exoneraç a pedÍdo, ESAU NASCIMENTO BARBOSA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais
Exonerar DAYNNA DOS SANTOS OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo de Assessora Executiva do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, NO SEU ANEXO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O "PROGRAMA VER PARA APRENDER", QUE PRESTA ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM EXAMES OFTAMOLÓGICOS, DOAÇÃO DE ÓCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMNETO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI INCORPORAÇÃO DE CARGA HORÁRIA AMPLIADA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES DO EVENTO TURISTICO ESPORTIVO "REGATA DE BOTES A VELA DA VILA DA VOLTA 2025", E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
Nomear BRENDA CAROLINE GARRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 .
Nomear CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear WALNEI MACHADO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídíco da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2025.
Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Seleção que coordenará e organizara o processo de selegao tecnica para constituição de banco de gestores escolares e indicação para os cargos de provimento em comissão das escolas da rede municipal de Aracati-CE.
ALTERA O PROGRAMA MUNICIPL DE AUXILIO EMERGENCIAL PARA PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA DE RENDA, DESTINADO ÁS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO SOCIAL E DO NOME DO PRÉDIO DESTINADO À BIBLIOTECA COMUNITÁRIA EULINA FREIRE DOS SANTOS, PASSANDO A DENOMINAR-SE CENTRO CULTURAL EULINA FREIRE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
