Exonerar EDVANIA VIRGINIO ALVES, a partir da presente data, do cargo de Gerente Territorial lll do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais.
Nomear MAICO DO NASCIMENTO COSTA, para o cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracaü, em substituição temporária a Conselheiro Titular DIEGO RAMON DE SOUZA SANTOS, pelo período do mês de Julho do ano corrente.
EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal VALNIZE VIEIRA DE OLIVEIRA LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, do cargo efetivo de Fiscal de Tributos.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.
Dispoc sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispoc sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Concede licençaa para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº O65/2023 e 034/2024, QUE ESTABELECEM OS REQUISITOS DE SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES 4X4, BEM COMO, O CREDENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURISTlCO NOS MESMOS, NO MUNICIPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A COMISSÃO JULGADORA ALUSIVA ÀS APRESENTAÇÕES DOS PROJETOS DA GINCANA " ARACATI CONSCIENTE - IDEIAS QUE MOVIMENTAM: PLANEJAMENTO PPA NAS ESCOLAS".
Nomear HELIO PEREIRA DA SILVA MANGETH, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear JOELMO SOARES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear FRANCISCO MATIAS SIMOES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
CONCEDER, a pedido da Servidora Pública Municipal VERONICA MARIA ALVES DE MATOS, matrícula nº O42734-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PRÊMlO, pelo período de 16/06/2025 a 16/06/2026.
