Exonerar JOSEMAR QUEIROZ DE MATTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos

Exonerar AURELIANO PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Exonerar NATALIA ROCHA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município

Exonerar SILVANA DE LIMA GONZAGA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Permanente da Secretaria da Saúde do Município

Exonerar FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES,, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito

Exonerar ELIUDE DA SILVA NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município,

Exonerar ROMULO DIAS DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município

Exonerar, a pedido, JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município.

Exonerar EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Exonerar JOSÉ GLEISE ALVES FERNANDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Especial de Engenharia de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

EXONERAR,FRANCISCO ADELMO DE CARVALHO PESSOA,do cargo de coordenador especial de engenharia de edificações e reformas, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano,

Exonerar MAURO FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Exonerar EGNALDO PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Exonerar, ANTONIO RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Mobilização Social da Secretaria da Saúde

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR JAIRO FELIPE NUNES DO NASCIMENTO.

INSTITUI A COMISSÃO DE DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADES NO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS LACTANTES NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LARGO TEMPORÁRIO RIO JAGUARIBE PARA A PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ARACATI.

Dispõe sobre a implementação do "Programa Educacional para a prática de Educação Física inclusiva para Estudantes com Deficiência. "

INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VIOLETA", EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCJAS.

"INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS."

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA LOCALIDADE DE CANAVIEIRA, EM ARACATI O NOME DE JOSÉ LEANDRO FREIRE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 055, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI Nº 0541, DE 28 DE ABRIL DE 2021, NO TOCANTE AO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a readaptação de servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Designar os membros da comissão de seleção que coordenarão e organizarão o processo seletivo para formação de cadastro de reserva/banco de dados de professores de língua portuguesa, na forma que segue:

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal CAMILA ACCIOLY ARY,matrícula nº 130285-0, lotada na Procuradoria Geral do Município, do cargo de Advogada

Nomear MARIO KEMPS COSTA, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública,