Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8862 registros

Portaria: 209/2021 13/10/2021

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 211/2021 13/10/2021

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 213/2021 13/10/2021

Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 001.13.10/2021 13/10/2021

Nomear ANDREA DO CARMO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito

Portaria: 002.13.10/2021 13/10/2021

Ceder, por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 4º do Decreto Federal nº 9.144/2017, o servidor deste Município, TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

LEI MUNICIPAL: 561/2021 05/10/2021

ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA LOCALIDADE DE AROEIRA VILANY, EM ARACATI O NOME DE PEDRO CORDEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 560/2021 05/10/2021

CRIA A GRANDE ARENA DO FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI. INSTITUI ÁREA DE RESTRIÇÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 095/2021 04/10/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 OE OUTUBRO OE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 094/2021 02/10/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Portaria: 006.01.10/2021 01/10/2021

Nomear JESSICA MAYARA FERNDANDES TORQUATO, para exercer o cargo em comissão de Coodenador Especial de Engenharia de Edificações e Reformas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 008.01.10/2021 01/10/2021

Nomear EDGARD ALVES DAMASCENO NETO,para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Engenharia de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secret aria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 009.01.10/2021 01/10/2021

Nomear JOSÉ GLEISE ALVES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Portaria: 007.01.10/2021 01/10/2021

Nomear IONARA LOIS MENEZES BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 011.01.10/2021 01/10/2021

Nomear MAURO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Especial de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 004.01.10/2021 01/10/2021

Nomear MARIA ISENILDA QUIRINO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Gestão de Almoxarifado da Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 001.01.10/2021 01/10/2021

Nomear JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS,para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Fiscal da Secretaria de Finanças,

Portaria: 012.01.10/2021 01/10/2021

Nomear FRANCISCO STÊNIO TERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Tecnologia Digital e Pedagógica da Secretaria de Educação

Portaria: 002.01.10/2021 01/10/2021

Nomear FRANCINICY REIS BENTO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSAD) da Secretaria da Saúde do Município

Portaria: 003.01.10/2021 01/10/2021

Nomear EDJOZE ALVES BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção da Qualificação Profissional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda

Portaria: 005.01.10/2021 01/10/2021

Nomear GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 010.01.10/2021 01/10/2021

Nomear EGNALDO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Especial de Célula de Conservação e Manutenção da Infraestrutura de Vias e Espaços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 013.01.10/2021 01/10/2021

Nomear ADRIANO PONCIANO VIRGINIO, para exercer o cargo em comissão de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein da Secretaria de Turismo e Cultura

Portaria: 002.30.09/2021 30/09/2021

Exonerar ALDERICIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Portaria: 003.30.09/2021 30/09/2021

Exonerar FRANCISCO NILTON BARBOSA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município.

Portaria: 004.30.09/2021 30/09/2021

Exonerar JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA, a partir da presente data, do ca rgo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município

Portaria: 005.30.09/2021 30/09/2021

Exonerar EDILSON BEZERRA DA SILVA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 006.30.09/2021 30/09/2021

Exonerar ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança 006.30.da Secretaria de Esporte e Lazer do Município

Portaria: 007.30.09/2021 30/09/2021

Exonerar COSMO PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 008.30.09/2021 30/09/2021

Exonerar MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 009.30.09/2021 30/09/2021

Exonerar FRANCISCO FABIANO COSTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano,

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