Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8881 registros

Portaria: 192/2021 10/09/2021

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 200/2021 10/09/2021

Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 198/2021 10/09/2021

Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 197/2021 10/09/2021

Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 195/2021 10/09/2021

Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 196/2021 10/09/2021

Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 189/2021 10/09/2021

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 188/2021 10/09/2021

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 001.10.09/2021 10/09/2021

Exonerar ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município

LEI MUNICIPAL: 551/2021 09/09/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 88/2021 04/09/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Portaria: 001.03.09/2021 03/09/2021

Nomear KLEONILZA SILVA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município

Portaria: 001.02.09/2021 02/09/2021

INSTITUI A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA MUNICIPAL DO ARACATI, REGIDO PELO EDITAL Nº01.02/2018.

Portaria: 003.02.09/2021 02/09/2021

Exonerar LUIZ CARLOS GARCIA DA SILVA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.

Portaria: 002.02.09/2021 02/09/2021

Nomear LISA MARIA BARBOSA BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA

Portaria: 004.02.09/2021 02/09/2021

Exonerar JOSÉ DE SOUSA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município.

Portaria: 005.02.09/2021 02/09/2021

Exonerar, a pedido, DANIELA DA SILVA CARETTA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda

DECRETO: 087/2021 02/09/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 007.01.09/2021 01/09/2021

Nomear ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 008.01.09/2021 01/09/2021

Nomear WESLER DA SILVA LIMA, , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social

Portaria: 009.01.09/2021 01/09/2021

Nomear ANDREIA FERREIRA BARBOSA, , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública

Portaria: 010.01.09/2021 01/09/2021

Nomear VAGNER ALCANTARA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Segurança Alimentar da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social

Portaria: 011.01.09/2021 01/09/2021

Nomear WAGNER ANTONIO RODRIGUES , para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município

Portaria: 012.01.09/2021 01/09/2021

Nomear NOEL FREIRES MORAIS CPF: 048.308.683-50, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária II , do Gabinete do Prefeito do Município

Portaria: 014.01.09/2021 01/09/2021

Nomear JOZIVALDO DA SILVA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 020.01.09/2021 01/09/2021

Nomear ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município.

Portaria: 021.01.09/2021 01/09/2021

Nomear FRED GONDIM LIMA DE SENA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária III do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 022.01.09/2021 01/09/2021

Nomear NADJA MARIA TORRES COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Informações Funcionais da Secretaria de Planejamento e Administração,

Portaria: 023.01.09/2021 01/09/2021

Nomear JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.

Portaria: 026.01.09/2021 01/09/2021

Nomear JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura.

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