Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8858 registros

Portaria: 002.03.11/2021 03/11/2021

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal DIANE XAVIER DE SOUSA, matrícula nº 130894-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora de Educação Básica II, 20H.

Portaria: 003.03.11/2021 03/11/2021

Nomear MAURO CAVALCANTE DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Saúde Bucal da Secretaria da Saúde do Município

Portaria: 001.01.11/2021 01/11/2021

Nomear FRANCISCO JOSÉ LIMA PORTELA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil

Portaria: 002.01.11/2021 01/11/2021

Nomear GILBERTO ANGELS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil

Portaria: 003.01.11/2021 01/11/2021

Nomear TÉRCIO VALCÁRCEL VELLARDI, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Ensino Fundamental I da Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 004.01.11/2021 01/11/2021

Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria da Casa Civil

Portaria: 005.01.11/2021 01/11/2021

Nomear IRIAN VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 009.01.11/2021 01/11/2021

Exonerar, a pedido, CARLOS GEORGE DOS SANTOS LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município

Portaria: 001.29.10/2021 29/10/2021

Exonerar GILBERTO ANGELS ALVES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil

Portaria: 002.29.10/2021 29/10/2021

Exonerar FRANCISCO JOSÉ LIMA PORTELA, , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil.

Portaria: 003.29.10/2021 29/10/2021

Exonerar TÉRCIO VALCÁRCEL VELLARDI, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano

Portaria: 217/2021 26/10/2021

Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 219/2021 26/10/2021

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 218/2021 26/10/2021

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

DECRETO: 100/2021 26/10/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01º DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 562/2021 22/10/2021

CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DESTINADO ÀS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.21.10/2021 21/10/2021

Nomear SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Humano da Secretaria de Planejamento e Administração,

Portaria: 001.20.10/2021 20/10/2021

Exonerar IRIAN VIEIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 098/2021 20/10/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 099/2021 20/10/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.18.10/2021 18/10/2021

Nomear a senhora PATRICIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titu lar, PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS, no período de 01/11/2021 a 30/11/2021.

DECRETO: 097/2021 16/10/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 212/2021 13/10/2021

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 214/2021 13/10/2021

Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 208/2021 13/10/2021

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 210/2021 13/10/2021

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 209/2021 13/10/2021

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 211/2021 13/10/2021

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 213/2021 13/10/2021

Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 001.13.10/2021 13/10/2021

Nomear ANDREA DO CARMO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito

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