Nomear MARIO ROBERTO DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NS 003/2017.
REDUZ POR PRAZO DETERMINADO ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN DO MUNICÍPÍO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica nomeada a Comissão de Implementação do Sistema Municipal de Cultura do Aracali, com os seguintes membros em anexo.
Nomear BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/2017 PARA EXTINGUIR OS CARGOS DE GERENTE DO NÚCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS E DE GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL, BEM COMO PARA CRIAR O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS, COM SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da( o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito especial no valor de R$ 150.000, 00 (Certo e Cinquenta Mil Reais) para o fim que indica.
Exonerar, a pedido, NELSON ROCHA VIEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
CONCEDER, a pedido da Servidora MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAUJO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos.
Nomear JUCIELDO DIOGO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Turismo e Cultura
Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal da Casa Civil
Nomear FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Turismo e Cultura do Município
Nomear ROSANGELA ALVES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal da Casa Civil
Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO , para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretária da Casa Civil
Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM , para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva da Secretaria de Finanças do Município
Nomear CAINAN FREITAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Eventos da Secretaria Municipal da Casa Civil
Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES,, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
Nomear DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico da Secretaria Municipal da Casa Civil
