RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ANA LUIZA CAVALCANTE DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ALVARO STEFANO REGES PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): VINÍCIUS FIRMINO BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA REGILANE ALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MÁRCIO JOSE DE LIMA FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARCELA DAMINY DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): LARYCE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): KAROLAYNNE DA SILVA DIOGENES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JOAO PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR (A): JEYSON SIMÕES DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DAVI DE PAULA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): APOLO JETER BARBOSA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ARTUR ANTUNES AVELINO FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): LUZIANNE COSTA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JULIANA DOS SANTOS GONDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JOSE AURICELIO VASCONCELOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°019/2020, DEFININDO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS DE DIRETORES DE UNIDADES ESCOLARES, DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS, DOS COORDENADORES DE APOIO INFANTIL E DOS COORDENADORES DE SECRETARIA ESCOLAR, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati, o crédito suplementar no valor de R $ 17.345.272,79 (Dezessete Milhões, Trezentos e Quarenta e Cinco Mil , Duzentos e Setenta e Dois Reais e Setenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) .

EXONERAR, JOAO PAULO ABREU PATRICIO, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Instaurar Processo Disciplinar em face de Ana Luiza Cavalcante de Oliveira, Cozinheira Escolar lotada na Escola de Ensino Fundamental Antônio Ponciano vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati.