EXONERAR,ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, DO CARGO SECRETARIA INTERINA , SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.
EXONERAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, DO CARGO DE SECRETARIA INTERINA , SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , TRABALHO E RENDA.
Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO para responder INTERINAMENTE ao cargo de Secretária Municipal Turismo e Cultura.
Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para responder INTERINAMENTE ao cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda.
Exonerar ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar, a pedido, FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais.
NOMEAR, IAGOR DA SILVA VALENTE, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR, WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO.
CONCEDER, A PEDIDO A SERVIDORA ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES LOTADA NA CASA CIVIL , LINCENLA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICUAR SEM REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DA BEIRADA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, NATALIA PEREIRA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS , DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR, PATRICIA REINALDO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR , DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ARACATI.
NOMEAR, IRENALDO COSTA CLEMENTINO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.
NOMEAR, JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, ASSESSOR EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO.
NOMEAR, MARCELO MOREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO , DO GABINETE DO PREFEITO, DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO.
NOMEAR, GRACIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
NOMEAR, EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE- IQUAMA
NOMEAR, ELSA SANTOS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO.
NOMEAR, NAYANNE VALENTE DA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE -IQUAMA
NOMEAR, BRUNA PAULA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA , DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOMEAR, LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR, FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA FAZENDA ILHA DOS VEADOS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A ISENÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati, o crédito suplementar no valor de R $ 18.941. 789.89 (Dezoito Milhõ es, Novecentos e Quarenta e Um Mil, Setecentos e 0itenta e Nove Reais e Oitenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária( s) .
EXONERAR, ELVIS LOURENCO DA SILVA, DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
EXONERAR, NATALIA PEREIRA DA COSTA, DO CARGO DE COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMIINISTRAÇÃO.
EXONERAR, JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO ,DO GABINETE DO PREFEITO, DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO.
EXONERAR, EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA, DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO.
EXONERAR, ELSA SANTOS DE OLIVEIRA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
