Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8752 registros

LEI MUNICIPAL: 612/2022 27/09/2022

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 078/2022 27/09/2022

DELEGA ATRIBUIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO- DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.22.09/2022 22/09/2022

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 002.22.09/2022 22/09/2022

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 003.22.09/2022 22/09/2022

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 004.22.09/2022 22/09/2022

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 005.22.09/2022 22/09/2022

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 006.22.09/2022 22/09/2022

Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 007.22.09/2022 22/09/2022

Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 008.22.09/2022 22/09/2022

Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 001.21.09/2022 21/09/2022

EXONERAR , A PEDIDO, MARIA MICAELE DA SILVA RODRIGUES, DO CARGO DE COZINHEIRA ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 002.21.09/2022 21/09/2022

EXONERAR , A PEDIDO, ANGELA TEREZA BASTISTA VIDAL DE OLIVEIRA , DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 003.21.09/2022 21/09/2022

EXONERAR, JOELMA KESIA LIMA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, LOTADA NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE-IQUAMA

LEI MUNICIPAL: 611/2022 20/09/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE PRODUTUVIDADE CONCEDIDO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A SERVIÇO DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.19.09/2022 19/09/2022

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 001.19.09/2022 19/09/2022

EXONERAR , A PEDIDO, SOCORRO SILA MELO, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 001.14.09/2022 14/09/2022

Instaurar Processo Disciplinar em face de THANUSIA HENSEL DA CUNHA.

DECRETO: 077/2022 13/09/2022

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.12.09/2022 12/09/2022

Nomear JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do São Chico,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021.

Portaria: 002.12.09/2022 12/09/2022

Nomear EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 003.09.09/2022 09/09/2022

NOMEAR,FLAUBER GILÓ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PRAIAS DO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 002.09.09/2022 09/09/2022

NOMEAR,ELIANE CURVELO ARRUDA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA INTERINA, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

Portaria: 001.09.09/2022 09/09/2022

NOMEAR, ELIZABETH BENICIO MELO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA INTERINA, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E RENDA.

Portaria: 001.09.09/2022 09/09/2022

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 002.09.09/2022 09/09/2022

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 003.09.09/2022 09/09/2022

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 005.09.09/2022 09/09/2022

Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 006.09.09/2022 09/09/2022

Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 002.08.09/2022 08/09/2022

EXONERAR, ELIANE CURVELLO ARRUDA, DO CARGO DE ASSESSO9RA TÉCNICA , SECRETARIA DA CASA CIVIL.

Portaria: 001.08.09/2022 08/09/2022

EXONERAR, ELIZABETH BENICIO MELO , DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVA DA SUPERINTENCIA REGIONAL DE PRAIA , SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO.

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