EXONERAR, MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, DA SECRETARIA DE SAÚDE.

EXONERAR, RAUL MAGNUM SILVA BASTISTA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR, EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, DO CARHO DE GERENTE DE CÉLULA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

EXONERAR, A PEDIDO,ANDRE LUCAS BEZERRA DOS SANTOS, DO CARGO DE PSICOLOGO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

EXONERAR, A PEDIDO, MARJOLY FRANCIS DA COSTA, DO CARGO DE NUTRICIONISTA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR, EURYPEDES RODRIGUES DIAS, DO CARGO DE TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR, GABRIELA DA PENHA LIMA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (PACS), DA SECRETARIA DE SAÚDE.

EXONERAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR, CLARA IVIS ALVES SAMPAIO, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

EXONERAR, RENE WAGNER DO NASCIEMNTO, DO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA DA CASA CIVIL

Exonerar RENATO GRAÇA PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais.

CRIA A COMISSÃO MIUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 560/2021, QUE CRIA A AREA DA "GRANDE ARENA DO FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, GUILHERME BISMARCK, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DA CASA CIIVIL.

NOMEAR, ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ENOCÔMICO, TRABALHO E RENDA

NOMEAR, ELIZABETH BENICIO MELO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESEVENVOLVIMENTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO REPRESENTANTE DO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

NOMEAR, RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DEFINE COMO ÁREA DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO, AS VIAS DEMARCADAS PRÓXIMAS AS FARMÁCIAS, HOSPITAIS E PADARIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

EXONERAR, ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, DO CARGO DE SECRETÁRIA DA CASA CIVIL.

EXONERAR, ELIZABETH BENICIO MELO, DO CARGO DE SECRETÁRIA INTERINA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA.

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKY, a partir da presente data, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar nº 003/2017.

Nomear ELIANE CURVELO ARRUDA, a partir da presente data, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar nº 003/2017.

DEMITIR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. WEDSON MACIANO DA SILVA, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PARECER FINAL DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DEMITIR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, THANUSIA HENSEL DA CUNHA, DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PARECER FINAL DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANIELLE DE FATIMA MOREIRA PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO VARZEA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar ELIANE CURVELO ARRUDA, a partir da presente data, do cargo de Secretária Interina da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais.