Exonerar SANDERSON DOS ANJOS VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de. Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais.
REGOVA A LEI N°061/2013 (BOLSA ATLETA),NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
FICA INSTITUÍDA MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANNENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO DECORRENTE DE LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS.
Nomear FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES A LICITANTES E CONTRATADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI.
DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE- APP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
NOMEAR , MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA -PSA DA COMUNIDADE CANTINHO.
NOMEAR , MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA -PSA DA COMUNIDADE VENÂNCIO.
NOMEAR , MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA -PSA DAS COMUNIDADES LAGOA NOVA, LAGOA DA CRUZ, LAGOA DOS PORCOS E LAGOA DO FERREIRAS.
NOMEAR , MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA -PSA DA COMUNIDADE LAGOA DO JUÁ.
CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL
CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL
CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL
CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL
CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL
CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL
CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL
CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL
CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL
CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL
CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL
CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL
CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL
CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL
CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL
CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL
