PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS APLICADAS PELOS DECRETOS Nº 039/2023, Nº 017/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 A 14 DE FEVEREIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, ACERCA DA ÁREA DA ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS APLICADAS PELO DECRETO N°039/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o limite de recurso financeiro à ser repassado a Câmara Municipal no corrente exerdcio e dá outras providências.

REGULAMENTA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO NO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÓNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE l9 DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÓNICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PREMIAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL "FESTA DA RAINHA DO CARNAVAL E DO REI MOMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E DEFINE POR EXTENSÃO A GRANDE ÁREA DA ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DATA DE RECOLHIMENTO DE TAXAS E IMPOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DO ARACATI (UFIRM), PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A CORREÇÃO MONETÁRIA NO EXERCÍCIO FISCAL 2024 DE TODOS OS VALORES DETERMINADOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2017, INCLUSIVE OS DE CRÉDITOS DECORRENTES DE TRIBUTOS FIXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA O USO DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS DEFINIDAS NA LEI COMPLEMENTAR N° 017/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 29 E ART. 39 DO DECRETO Nº 080/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINAR RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, NAS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PRÁTICA DE TREINOS ESPORTIVOS E ATIVIDADES FÍSICAS, BEM COMO PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS, TORNEIOS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO A COMISSÃO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL N° 35.768/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO A FIRMAR PARCERIAS COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE TODOS OS GÊNEROS NO MUNICíPIO DO ARACATI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 102/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023, DIA DA COMEMORAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DO ARACATI A REDESIM, REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.874/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.