ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE TODOS OS GÊNEROS NO MUNICíPIO DO ARACATI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 102/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023, DIA DA COMEMORAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DO ARACATI A REDESIM, REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.874/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS APLICADAS PUO DECRETO Nº 039/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS REQUISITOS DE SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 4X4, BEM COMO, O CREDENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO NOS MESMOS, NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES DO EVENTO CULTURAL "REGATA NA PRAIA DE MAJORLÂNDIA 2023", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO CONSULTIVO E PROPOSITIVO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI- CCPH, DEFININDO ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE BOCA DO FORNO NO MUNICÍPIO DE ARACATI- ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NÃO DIRETAMENTE VINCULADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DO ARACATI.

DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACATI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2022, ACERCA DA QUANTIDADE DE VEÍCULOS AUTORIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, TRABALHO E RENDA DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº560/2021, QUE CRIA A ÁREA DA "GRANDE ARENA MUNICIPAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DE ARACATI", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A ISENÇÃO DO IPTU DO EXERCEICIO FISCAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A 35 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, COM O TEMA "RECONSTRUIR NO PRESENTE, CONSTRUIR O FUTURO: DESENVOLVIMENTO, DIREITOS, PARTICIPAÇÃO E BEM VIVER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ARACATI A CAMPANHA IPTU PREMIADO - EDIÇÃO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO INCISO VI, DO ARTIGO 72, DA LEI Nº 639/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÔES DO EVENTO CULTURAL "REGATA NA PRAIA VILA DA VOLTA 2023", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE C EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito especial no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) para o fim que indica.

SUSPENDE OS EFEITOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.