Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 42 registros

CONVÊNIO: 009 13/03/2024

O presente CONVÊNIO tem como objetivo estabelecer uma relação de cooperação mútua de controle, fiscalização e permuta de informações para a cobrança de tributos, em especial do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis por Ato Inter Vivos - ITBI, do Impost [...]

Concedente: CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO

Convenente: FABRIZIO GOMES SANTOS

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: 02/2021 DPGE 07/11/2023

CONVENIO N° 02/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, A DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA (DPGE) E O MUNICIPIO DE ARACATI/CE, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.

Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Convenente: ELIZABETH DAS CHAGAS SOUSA

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: UNIBF2023 17/07/2023

0 presente convénio para a realização de estágio tem por objeto o desenvolvimento das atividades conjuntas para a operacionalização do programa de estágio obrigatório,entre a INSTITUIÇÃO DE ENSINO e a INSTITUIÇÃO CONCEDENTE acima qualificadas, afim de:1) possibilitar ao estudante o contato com a realidade profissional, permitindo a tro [...]

Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Convenente: DANIELA PANACHÃO BENÍCIO DE AGUIAR

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: CPA2023 05/07/2023

Este convénio tem por objetivo proporcionar a realização do estágio supervisionado, de interesse curricular, num trabalho de cooperação recíproca entre as partes convenentes, complementando o processo de ensino e aprendizagem.

Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Convenente: DIRETOR FRANCISCO ROBERTO DE VASCONCELOS MENDES

Vigencia: 05/07/2027

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: IBGE2023 11/07/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DO OUTRO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE,PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.

Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Convenente: FRANCISCO JOSE MOREIRA LOPES

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: EDUCA2023.1 05/06/2023

Celebrar o presente convênio de Estágio Supervisionado para os alunos do curso Técnico em Eletrotécnica, Secretaria Escolar, Segurança do Trabalho

Concedente: ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA

Convenente: TALLES GEORGE GOMES

Vigencia: 31/12/2023

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: Unifatecie2023.1 01/06/2023

O objeto do presente termo de convénio é a cessão, pela CONVENIADA, de ambiente para realização de práticas profissionais presenciais e estágios obrigatórios, mediante celebração de instrumentos jurídicos apropriados, que serão instituídos de acordo com o objeto social da empresa em consonância com o curso do acadêmico, a serem des [...]

Concedente: ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA

Convenente: PROF. ME. GILMAR DE OLIVEIRA

Vigencia: 31/12/2023

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: Pitagoras2023.1 31/05/2023

O presente Convénio tem como objeto o desenvolvimento de atividades conjuntas entre a IES e a INSTITUIÇÃO CONCEDENTE, a fim de: (i) possibilitar ao estudante o contato com a realidade profissional, permitindo-lhe a associação entre teorias estudadas e as práticas existentes; (ii) dar a oportunidade ao estudante de execução de tarefas relaci [...]

Concedente: ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA

Convenente:

Vigencia: 31/12/2023

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: UNIASSELVI2023 14/02/2023

O objeto do presente Convénio é regular as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios para alunos da UNIASSELVI, nas dependências da UNIDADE CONCEDENTE.

Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Convenente: ANTONIO ROBERTO RODRIGUES ABATEPAULO

Vigencia: 14/11/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 001/2023 02/02/2023 REALIZADO

Firmar parceria entre a ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ através da ALL ENERGIA PARA A VIDA, e a Secretaria do Municipio, a fazer com 10 (dez) escolas previamente selecionadas e indicadas pela Secretaria, para participarem do projeto ENEL COMPARTILHA NA ESCOLA, com a difusão do conhecimento da metodologia: A natureza da paisagem - Energia recurso da vi [...]

Concedente: JOSÉ ALCIONE ALENCAR LAGE

Convenente: ANA LÚCIA DA COSTA MELLO

Vigencia: 31/12/2023

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 002/2023 01/02/2023 REALIZADO

O presente Acordo tem por objeto a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional e técnica entre o MPT e o MUNICÍPIO, com vistas à execução do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Rede Peteca (Projeto MPT na Escola), doravante denominado simplesmente Rede Peteca.

Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Convenente: JULIANA SOBRAM PEIXOTO GARCIA

Vigencia: 01/02/2024

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: 003/2022 24/11/2022

As partes resolvem celebrar o presente termo de cooperação, tendo como objeto a capacitação de um grupo de instrutores, composto pelos professores da rede municipal de ensino do Aracati/CE para formação, monitoramento e avaliação no curso COMPETÊNCIAS PARA A VIDA.

Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Convenente: MAYUMI SUZUKI FREIRE

Vigencia: 31/08/2024

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

CONVÊNIO: ADSEB2022 08/11/2022

O presente termo aditivo, referente à realização em parceria do Projeto “V FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI”, tem por objeto os ajustes aduzidos a seguir, sem que haja alteração do valor total ou dos prazos do convênio, conforme solicitação do Escritório Regional do Litoral Leste:

Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Convenente: JOAQUIM CARTAXO FILHO

Vigencia: 18/01/2023

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: TRE CEARA 2022 07/11/2022

PACTO DE COOPERACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI/CE VISANDO AO BOM FUNCIONAMENTO DO CARTORIO ELEITORAL E COOPERACAO NO PROCESSO ELEITORAL.

Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Convenente: INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 18.2022 28/10/2022

O objeto do presente CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA é a realização em parceria do Projeto “V FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI”, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento territorial da gastronomia e cultura do município de Aracati, através de ações voltadas para o empreendedorismo e o fortalecimento da [...]

Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Convenente: JOAQUIM CARTAXO FILHO

Vigencia: 18/01/2023

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: SAFECONSIG2022 11/07/2023

CONTRATO DE COMODATO DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACATI - CE E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, PARA FINS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS E DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, SERVIDO [...]

Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Convenente: SR. RODRIGO FEITOSA PORTELA

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 1619 09/09/2022

O Presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a integração de esforços entre as partes para a execução, do PROGRAMA MAIS PECUÁRIA BRASIL no Município do Aracati como forma de aprimoramento das ações que proporcionem o melhoramento genético do rebanho leiteiro e de corte do Município.

Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Convenente: CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES

Vigencia: 09/09/2023

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 01/2021 QUINTO ADITIVO SMS 07/07/2022

QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Convenente: MARIA DA GRAÇA PEREIRA ATAÍDE

Vigencia: 08/09/2022

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: SISAR2022 23/06/2022

O objeto deste Acordo de Cooperação consiste no estabelecimento das regras para realização da gestão, ações e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em localidades rurais ou de pequeno porte, no município de Aracati, pelo SISAR BBJ, com atuação em rede a ser firmada com suas ASSOCIAÇÕES FILIADAS, mediante Term [...]

Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Convenente: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA

Vigencia: 23/06/2052

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: IBGE 2022 17/06/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, MUNICIPIO DO ARACATI/CE E DO OUTRO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATl'STICA - IBGE, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.

Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Convenente: FRANCISCO JOSE MOREIRA LOPES

Vigencia: 17/06/2023

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 01/2021-QUARTO ADITIVO SMS 09/05/2022

QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Convenente: MARIA DA GRAÇA PEREIRA ATAÍDE

Vigencia: 08/07/2022

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 01/2021-TERCEIRO ADITIVO SMS 08/03/2022

TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Convenente: MARIA DA GRAÇA PEREIRA ATAÍDE

Vigencia: 08/05/2022

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 01/2021-SEGUNDO ADITIVO SMS 03/01/2022

SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Convenente: MARIA DA GRAÇA PEREIRA ATAÍDE

Vigencia: 08/03/2022

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 01/2021-PRIMEIRO ADITIVO SMS 28/12/2021

PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Convenente: MARIA DA GRAÇA PEREIRA ATAÍDE

Vigencia: 08/01/2022

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: ADSEB2021 09/11/2021

O presente aditivo ao Convênio, referente à realização em parceria do Projeto “IV FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI”, tem por objeto a readequação do projeto, visando atender aos decretos governamentais vigentes, em como melhor atendimento aos empreendedores participantes das ações preparatórias, descrita abaixo, conform [...]

Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Convenente: JOAQUIM CARTAXO FILHO

Vigencia: 31/12/2021

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 20.2021 08/10/2021

O objeto do presente CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA é a realização em parceria do Projeto “IV FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI”, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento territorial da gastronomia e cultura do município de Aracati, através de ações voltadas para o empreendedorismo e o fortalecimento d [...]

Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Convenente: JOAQUIM CARTAXO FILHO

Vigencia: 31/12/2021

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: IBGE 2021 17/06/2021

TERMO DE COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, MUNICIPIO DO ARACATI/CE E DO OUTRO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE, PARA O FIM QUENELESEDECLARA.

Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Convenente: FRANCISCO JOSE MOREIRA LOPES

Vigencia: 17/06/2022

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 20/2021 FVJ 02/03/2021

CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA VALE DO JAGIJARIBE LTDA, E DO OUTRO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.

Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Convenente: SR. ANTÔNIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 19/2021 FVJ 02/03/2021

CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA, E DO OUTRO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI PARA COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.

Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Convenente: SR. ANTÔNIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 18/2021 02/03/2021

CONVÉNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI E A UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIO.

Concedente: ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA

Convenente: SR. ANTÔNIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

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