Quantidade total de ex-membros titulares: 13
Quantidade total de ex-membros suplentes: 4
| Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
| NOMEAR os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Saúde, para exercerem seus mandatos de Conselheiros Municipais da Saúde no período de junho de 2021 a junho de 2023, de acordo com a Lei ng 193/2015 e o Regimen | 11/06/2021 | NOMEAÇÃO DOS MEMBROS | |
| AGENDA DO CONSELHO DE SAÚDE BIENIO 2021-2023 | 17/03/2021 | AGENDA |
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O Conselho Municipal de Saúde e um orgao colegiado do Sistema Único de Saúde integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Saúde do Município, tem carater permanente, deliberativo, normativo, consultivo e fiscalizador das políticas, ações e servigos de saude. O Conselho Municipal de Saude atua na proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalizagao da implementação da Politica de Saude, inclusive nos seus aspectos economicos e financeiros e na formulação, acompanhamento, avaliação e fiscalização do Plano Municipal de Saneamento Basico e dos serviços de saneamento basico municipal.
