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DESIGNAR: 002.23.04/2025 23/04/2025

23/04/2025

NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA LGBTQISPN+ (CMDLGBT) NO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 001.23.04/2025 23/04/2025

23/04/2025

Exonerar, a pedido, DIEGO DE CARVALHO SEGUNDO, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da secretaria Municipal de Es [...]

NOMEAÇÃO: 001.22.04/2025 22/04/2025

22/04/2025

Nomear ADRIANO PONCIANO VlRGlNlO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo da Banda Municipal - Jacques Klein da Secretaria Municipal de Cultura, com at [...]

DIÁRIA: 017.2025SSCOP/2025 10/03/2025

10/03/2025

Aracati - Fortaleza - Aracati

DIÁRIA: 016.2025SSCOP/2025 10/03/2025

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LEI MUNICIPAL: 700/2025 22/04/2025

22/04/2025

ALTERA LEI Nº 653/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 699/2025 22/04/2025

22/04/2025

ALTERAA LEI Nº 690/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 051/2025 22/04/2025

22/04/2025

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2023, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2025 14/04/2025

14/04/2025

DECRETA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2025 07/04/2025

07/04/2025

DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOSDE CONTRATAÇÃO DIRETA A QUE SE REFERE O ARTIGO 72 DA LEI NICONAL Nº14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA D [...]

DECRETO: 032/2025 28/03/2025

28/03/2025

DISPOE DA QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM EDUCAÇÃO , INOVAÇÃO E GESTÃO -IDEIA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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