Exonerar, BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais
Exonerar, JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, a partir da presente data,do cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita,para que surtam os efeitos legais
Exonerar, GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Adminis [...]
Aracati - Fortaleza - Rio de Janeiro - Fortaleza - Aracati
Aracati - Fortaleza - Brasilia - Fortaleza - Aracati
Aracati - Fortaleza - Rio de Janeiro - Fortaleza - Aracati
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N& 003/2017 NOS SEUS ANEXOS II, III E V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CTMA), PARA MODIFICAR A QUANTIDADE DE PARCELAS ESPONTÂNEAS DO IMP [...]
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AOVIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL" FESTA DA RAINHA DO CARNAVAL E DO REI MOMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE EMISSÃO, COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2025, E DÁ O [...]
