Em mais um passo importante para o desenvolvimento econômico e social do município, a Prefeitura do Aracati realizou o lançamento oficial do Centro de Treinamento AeC, [...]
03-07-2025 Nomear FRANCISCO JOSENILDO DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Urbano da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, [...]
Nomear ROMMEL GUILHERME PASSOS KERTH, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências [...]
Nomear EDILEUSA MARIA ALVES TAVARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Geral do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito da Secretaria Municipal d [...]
Aracati - Fortaleza - Brasilia - Fortaleza - Aracati
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DECLARA A REGATA DA VILA DA VOLTA COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 04 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICIPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, E DÁ OUT [...]
DENOMINA O "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL IRMÃ MARIA CORDELIA MONTEIRO MARCELO", DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCICIO FISCAL DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº O65/2023 e 034/2024, QUE ESTABELECEM OS REQUISITOS DE SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES 4X4, BEM COMO, O CREDENCIAMENTO E [...]
