DISPENSAR, a partir de 30 de Janeiro de 2025, a servidora Letícia Costa Caraça, das funções de Secretária da Junta de Serviço Militar nº 011- Aracati CE.
DESIGNAR a servidora Alda Cristina de Souza Vidal, para função de Secretária da Junta de Serviço Militar nº 011, deste Município.
Nomear ANDREA FELIX DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Controle de Benefícios e Perícia Médica do Fundo Municipal da Seguridade Social, com at [...]
Aracati - Fortaleza - Rio de Janeiro - Fortaleza - Aracati
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N& 003/2017 NOS SEUS ANEXOS II, III E V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CTMA), PARA MODIFICAR A QUANTIDADE DE PARCELAS ESPONTÂNEAS DO IMP [...]
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AOVIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL" FESTA DA RAINHA DO CARNAVAL E DO REI MOMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE EMISSÃO, COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2025, E DÁ O [...]
