Aracati fez história na sua primeira participação na Liga Cearense de Futsal e já mostrou a força do nosso esporte: somos vice-campeões nas categorias Sub-15 e Sub-17! [...]
14-07-2025
Nomear FRANCISCO JOSENILDO DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Urbano da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, [...]
Nomear ROMMEL GUILHERME PASSOS KERTH, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências [...]
Nomear EDILEUSA MARIA ALVES TAVARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Geral do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito da Secretaria Municipal d [...]
RECONHECE A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DOS RODRIGUES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO BONS VENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA O "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL IRMÃ MARIA CORDELIA MONTEIRO MARCELO", DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCICIO FISCAL DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº O65/2023 e 034/2024, QUE ESTABELECEM OS REQUISITOS DE SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES 4X4, BEM COMO, O CREDENCIAMENTO E [...]
