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Encontrado em Majorlândia, peixe-leão não pode ser manuseado e nem jogado de volta ao mar
#MeioAmbiente Há 8 dia(s)

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Espécie invasora é venenosa e prejudicial para a fauna local

Raízes Ancestrais comemora Dia Internacional contra a Discriminação Racial
#Cultura Há 8 dia(s)

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Danças, performances e reflexões sobre ancestralidades serão a temática do encontro

Entrega do benefício Vale Gás 2023 iniciará em março
#AssistênciaSocial Há 14 dia(s)

Entrega do benefício Vale Gás 2023 iniciará em março

A Prefeitura de Aracati iniciará a entrega dos Vale Gás Sociais-Lote março/ abril/maio de 2023 a p [...]

Pré-conferências Municipais de Saúde debatem direitos e defesa do SUS #Saúde

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Há 14 dias

"Espaço Aracati" é apresentado a artesãos aracatienses #Empreendedorismo

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Aracati recebe seu Certificado de Selo Ouro em Transparência Pública #Transparência

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Encontro de Mulheres Inspiradoras foi o primeiro de uma série que será realizada em Aracati #Mulher

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Há 20 dias

A BR-304, em Aracati, receberá obra de duplicação #Infraestrutura

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Há 20 dias

Executivo municipal participa da inauguração de nova sede do Ministério Público em Aracati #Jurídico

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Há 21 dias

Lideranças da "Rota das Falésias" se reúnem em Aracati #Turismo

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Há 21 dias

41 alunos da rede pública do Aracati recebem bolsa de iniciação científica da OBA #Educação

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Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

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DIÁRIA: 001.2022COGEM/2022

Aracati - Horizonte - Aracati

25/08/2022
DIÁRIA: 001.2022COGEM.1/2022

Aracati - Horizonte - Aracati

25/08/2022
DIÁRIA: 020.21.06/2022

Aracati - Fortaleza - Aracati

20/06/2022

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 622/2023

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2023
LEI MUNICIPAL: 621/2023

ALTERA O ART. 2° DA LEI N°428/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2023
LEI COMPLEMENTAR: 040/2023

ALTERA LEI COMPLEMENTAR N°003/2017, CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS E REAJUSTANDO AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2023

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 017/2023

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°366/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, A LEI MUNICIPAL N°398/2018 DE 27 DE AGOSTO DE 2018, A LEI MUNICIPAL N°35/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022; QUE INSTITUI PERMISSÕES PARA EXERCICIO DOS SERVIÇOES DE TRANSPORTE ESPECIAL BUGGY- [...]

02/03/2023
DECRETO: 016/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2023
DECRETO: 013/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE CACIMBA FUNDA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

27/01/2023

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REGULAMENTO: R12CMSA23/2023

REGULAMENTO 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACATI – CE

21/03/2023
VALE GÁS SOCIAIS-LOTE MARÇOABRILMAIO DE 2023: VALEGAS2023/2023

Vale Gás Sociais-Lote março/abril/maio de 2023

15/03/2023
RESOLUÇÃO: RCT0423/2023

Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares.

09/03/2023

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 20230208069 2023 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

CONTRATAÇÃO DA BANDA "´LUIS MARCELO E GABRIEL" VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO EVENTO "CARNAVAL DO ARACATI 2023

08/02/2023 CREDOR: 26.690.692/0001-30 - LM&G PROMOCOES E PRODUCOES LTDA-ME
CONTRATO ORIGINAL: 20230203001 2023 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

CONTRATAÇÃO DO CANTOR "CAIO BRITO" VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO EVENTO "CARNAVAL DO ARACATI 2023"

03/02/2023 CREDOR: 46.266.140/0001-07 - CAIO BRITO PRODUÇÕES LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 20230202079 2023 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

CONTRATAÇÃO DA BANDA PATRULHA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO EVENTO "CARNAVAL DO ARACATI 2023".

02/02/2023 CREDOR: 28.153.395/0001-81 - ESTRELAR PRODUCOES E SERVICOS EIRELI - M

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