O último Dia D de Vacinação em Aracati foi um verdadeiro sucesso, marcado por uma impressionante mobilização, muito cuidado e um imenso compromisso com a saúde da noss [...]
30-06-2025
CONCEDER, a pedido da Servidora Pública Municipal ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, [...]
Nomear SUELY PINTO MARCELO, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas [...]
Nomear ANDERSON MENEZES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, [...]
Aracati - Fortaleza - Brasilia - Fortaleza - Aracati
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DECLARA A REGATA DA VILA DA VOLTA COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 04 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICIPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, E DÁ OUT [...]
PRORROGA O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCICIO FISCAL DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº O65/2023 e 034/2024, QUE ESTABELECEM OS REQUISITOS DE SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES 4X4, BEM COMO, O CREDENCIAMENTO E [...]
DEFINE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
