A Prefeitura Municipal, por meio do seu Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), promoveu nesta quarta-feira, dia 16 de abril, uma importante iniciativa matutina [...]
16-04-2025
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.
Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 428/2019 E Nº 621/2023, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOSDE CONTRATAÇÃO DIRETA A QUE SE REFERE O ARTIGO 72 DA LEI NICONAL Nº14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA D [...]
DISPOE DA QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM EDUCAÇÃO , INOVAÇÃO E GESTÃO -IDEIA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
