O MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Santos Dumont, nº 1146, Centro, CEP: 62801-808, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Senhora ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, declara, para os devidos fins, que no exercício de 2023, não houve documentos ou informações sob a guarda desta Prefeitura classificados como ultrassecretos, secretos ou reservados que tenham sido desclassificados nos últimos 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

O MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Santos Dumont, nº 1146, Centro, CEP: 62801-808, neste ato representado por sua Prefeita, Senhora ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, declara, para os devidos fins, que no exercício de 2023, não houve documentos ou informações sob a guarda desta Prefeitura classificados como ultrassecretos, secretos ou reservados, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

O MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Santos Dumont, nº 1146, Centro, CEP: 62801-808, neste ato representado por sua Prefeita, Senhora ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, declara, para os devidos fins, que no exercício de 2022, não houve documentos ou informações sob a guarda desta Prefeitura classificados como ultrassecretos, secretos ou reservados, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

O MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Santos Dumont, nº 1146, Centro, CEP: 62801-808, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Senhora ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, declara, para os devidos fins, que no exercício de 2022, não houve documentos ou informações sob a guarda desta Prefeitura classificados como ultrassecretos, secretos ou reservados que tenham sido desclassificados nos últimos 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

O MUNICIPIO DE ARACATI-CE, pessoa juridica de direito publico interno, com sede na Rua Santos Dumont, nº 1146, Centro, CEP: 62801-808, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Senhora ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, declara, paraos devidos fins, que nao existem documentos ou informações sob a guarda desta Prefeitura classificados como ultrassecretos, secretos ou reservados que tenham sido desclassificados nos ultimos 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a lnformação).

O MUINIClPIO DE ARACATI-CE, pessoa juridica de direito publico interno, com sede na Rua Santos Dumont, ng 1146, Centro, CEP: 62801-808, neste ato representado por sua Prefeita, Senhora ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, declara, para os devidos fins, que nao existem documentos ou informações sob a guarda desta Prefeitura classificados como ultrassecretos, secretos ou reservados, nos termos da Lei nº 12.527/2011(Lei de Acesso a lnformação).

MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Santos Dumont, n° 1146, Centro, CEP: 62800-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA DECLARA, que não existem documentos ou informações com a classificação de ultrassecretas, secretas ou reservadas, que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, atendendo, assim, as disposições da Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação)

MUCICÍPIO DO ARACATI-CE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE NA AVENIDA SANTOS DUMONT, Nº 1146, CENTRO, CEP: 62800-000, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA, DECLARA QUE NÃO EXISTEM DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES NESTA PREFEITURA COM A CLASSIFICAÇÃO DE ULTRASSECRETAS, SECRETAS OU RESERVADAS, ATENDENDO, ASSIM, AS DISPOSIÇÕES DA LEI 12.527/11 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO)