Designar os membros para compor o Conselho de Previdencia Municipal do Aracati / CE.

Exonerar ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, NORMA SUELA FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Pesca, Aquicultura e Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar ELLEN FERNANDES BARBOSA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais.

Designar NATANIELE GONDIM RODRIGUES, para exercer a função de Agente de Contratação da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos até a data de 31de julho do ano corrente, com atribuiçõe e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 043/2023

Concessão de diária para a Etapa Nacional do V CONAE - Conferência Nacional de Educação a se realizar em Brasília/DF em 27 a 31 de janeiro de 2024

Nomear LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Nomear MARIA JULIA SABINO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Adjunta da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017

Exonerar LIDIA MARIA MONTEIRO LIMA, partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Conceder Abono de Permanencia, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciaria, a servidora ANA CELIA MENDONÇA, Professora de Educação Basica II - 40h, portadora da matricula de n° 041279-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Patrimônio Histórico da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017

Nomear JOAO PAULO DA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017