Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8501 registros

Portaria: 023.04.04/2024 04/04/2024

Nomear FELIPE SAVIO FELIX DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017

Portaria: 015.04.04/2024 04/04/2024

Nomear FELIPE EMANUEL MAIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 040/2023.

Portaria: 017.04.04/2024 04/04/2024

Nomear ROBERTA TAIS DA SILVA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Portaria: 012.04.04/2024 04/04/2024

Nomear MANOEL MESSIAS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Portaria: 016.04.04/2024 04/04/2024

Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Portaria: 011.04.04/2024 04/04/2024

Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017

Portaria: 019.04.04/2024 04/04/2024

Nomear JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de superintendente do lnstituto de eualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 017 /2019.

Portaria: 003.04.04/2024 04/04/2024

Exonerar ANA LUCIA DA COSTA MELLO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 025.04.04/2024 04/04/2024

Nomear LIEGINA FERREIRA ARIBAMAR, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 021.04.04/2024 04/04/2024

Nomear ROMARIO PEREIRA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil I da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 029.04.04/2024 04/04/2024

Nomear JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017

Portaria: 031.04.04/2024 04/04/2024

Nomear FELIPE DOS SANTOS PAULA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°015/2018.

Portaria: 028.04.04/2024 04/04/2024

Nomear NATHALIA GOMES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 040/2023.

Portaria: 027.04.04/2024 04/04/2024

Nomear DANIELE GARCIA CHAGAS CHIANCA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 040/2023.

Portaria: 032.04.04/2024 04/04/2024

Exonerar, ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 001.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 002.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário da Casa Civil do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 004.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 005.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 006.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 007.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar ELVYSON DOS SANTOS GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Esporte e Lazer do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 010.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 008.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar FELIPE RANDHALL COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 009.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar JEANETE COSTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 018.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar LEANDRO MARTINS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 023.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais

Portaria: 020.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais

Portaria: 013.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar LINDBERGH LIMA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento urbano do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 014.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar MANOEL MESSIAS BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Urbano da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surjam os efeitos legais

Portaria: 012.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar VALMIR VIEIRA MENDONÇA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento urbano do Município, para que surjam os efeitos legais

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