Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8501 registros

Portaria: 025.17.04/2024 17/04/2024

Nomear JEFTER DE OLIVEIRA SOBREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Portaria: 001.17.04/2024 17/04/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 02.17.04/2024 17/04/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA PREGÃO ELETRÓNICO.

Portaria: 026.17.04/2024 17/04/2024

O Comitê de lnvestimento é um órgão consultivo, cuja finalidade é assessorar o Presidente do FMSS nas tomadas de decisões relacionadas à gestão dos ativos do FMSS, observando as exigências legais relacionadas à segurança, rentabilidade, solvência e liquidez dos investimentos de acordo com a legislação vigente e consoante a política de investimentos.

Portaria: 001.16.04/2024 16/04/2024

Exonerar ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Administração do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 003.16.04/2024 16/04/2024

Exonerar MARCELA SOUZA BEZERRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Planejamento e Administração Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 002.16.04/2024 16/04/2024

Exonerar ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 010.16.04/2024 16/04/2024

Nomear CARLOS ANDRÉ UMA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023.

Portaria: 006.16.04/2024 16/04/2024

Nomear JOCILENE DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Portaria: 013.16.04/2024 16/04/2024

Exonerar, CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário INTERINO de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 012.16.04/2024 16/04/2024

Exonerar, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Atenção Psicossocial (CAPSIl), da Secretaria Municipal de Saúde, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 004.16.04/2024 16/04/2024

Nomear TICIANE FERREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Portaria: 007.16.04/2024 16/04/2024

Nomear MARYSSA HANNA AMANCIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Portaria: 011.16.04/2024 16/04/2024

Nomear ANA THAíS GOMES BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Portaria: 005.16.04/2024 16/04/2024

Nomear VITORIA CORREIA DE ARRUDA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023.

Portaria: 014.16.04/2024 16/04/2024

Exonerar, RANNA KARULINY FERNANDES DE OLlVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Financeiro, pessoal, patrimônio e Logística do lnstituto de eualidade do Meio Ambiente de Aracati_IQUAMA, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 017.16.04/2024 16/04/2024

Exonerar, DANIELA DA SILVA CARETTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Licitação e contratos Administrativos do Município, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 015.16.04/2024 16/04/2024

Exonerar, JOSE LUIZ PEREIRA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento operacional do Esporte, da secretaria de Esporte e Lazer para que surtam os efeitos regais.

Portaria: 018.16.04/2024 16/04/2024

Exonerar, ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, a partir da presente data, do cargo lnterina em comissão de Secretária do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 023.16.04/2024 16/04/2024

Exonerar ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente INTERINA do Fundo Municipat de seguridade social - FMSS do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 022.16.04/2024 16/04/2024

Exonerar ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, a parrir da presente data, do cargo em comissão de Secretária INTERINA de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 020.16.04/2024 16/04/2024

Exonerar GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 019.16.04/2024 16/04/2024

Exonerar PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 016.16.04/2024 16/04/2024

Exonerar, ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete lnterina do Gabinete do prefeito, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 009.16.04/2024 16/04/2024

Nomear GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023

Portaria: 008.16.04/2024 16/04/2024

Nomear ANDREZA MEDEIROS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Portaria: 025.16.04/2024 16/04/2024

Nomear KARINE DIAS AMARANTE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Portaria: 026.16.04/2024 16/04/2024

Exonerar, CELENA ALVES MATIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 24.16.04/2024 16/04/2024

Exonerar, GEORGIA MOURA DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão Secretária INTERINA de Licitações e Contratos Administrativos do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 027.16.04/2024 16/04/2024

Exonerar, ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.

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