Exonerar, JEFTER DE OLIVEIRA SOBREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDEREAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO MUNICÍPIO DO ARACATI, DISPONDO SOBRE PRINCÍPÍOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar, CARLOS ANDRE LIMA PINTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA FARIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, HELRILENE DA SILVA SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, ANDREZA MEDEIROS DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativo-Financeiro do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, KARINE DIAS AMARANTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Trabalho SUAS da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal LARISSA NASCTMENTO DE SOUSA, matrícula nº 133683-5, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª Classe.

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ALEX LIMA BEZERRA, matrícula nº131317-7 ,lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Cozinheiro Escolar.

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO.

Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, para exercer o cargo em comissão de Secretária INTERINA de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.

Exonerar, a pedido, VAGNER ALCANTARA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Segurança Alimentar da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surjam os efeitos legais.

Exonerar, ANDREIA FERREIRA BARBOSA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, para que surjam os efeitos legais.

Nomear CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, para exercer o cargo em comissão de Secretário INTERINO da Casa Civil com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017

Nomear CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, para exercer o cargo em comissão de Secretário INTERINO de Esporte e Lazer com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 003/2017.

Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA , para exercer o cargo em comissão de Presidente INTERINA do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017

Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretária INTERINA de Licitações e Contratos Administrativos do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°043/2023.

Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária INTERINA de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017

Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo INTERINO em comissão de Chefe de Gabinete do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017

Nomear MARILUZIA GUERREIRO MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Relações Políticas e lnstitucionais do Gabinete do Prefeito do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Exonerar, a pedido, PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da lnformação da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surjam os efeitos legais.

Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora ROSEMAYRE GONDIM REIS, professora de Educação Básica ll -40h, portadora da matrícula de n° 042019-0 ,lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear MARIA TEREZA REINALDO DA SILVA, para exercer o car8o em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023

Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógica lV da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°e 040/2023.

Nomear JEANETE COSTA DA SIIVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017.

Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017

Nomear DEYVID QUEIROZ DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003 /2017 .

Nomear AYSLAN DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017