EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ALEFE SAMUEL REGES PINTO, matrícula nº 130231-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Técnico em Tradução e lnterprete de Libras.
EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal GILDANIA BRILHANTE GAMA, matrícula nº 130023-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Professora Educação Básica ll - 20h.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar SAIMON GUIMARÃES DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Operacional de Unidade de Conservação do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati- IQUAMA, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar RONIELI DOS SANTOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Urbanos da Secretaria lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais
Nomear FRANCISCO JOSÉ UMA PORTELA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 040/2023.
Exonerar FRANCISCO JOSÉ DE LIMA PORTELA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais.
Nomear DANIELLE GOMES GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na LeiComplementar Municipal nº 040/2023.
Exonerar FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais.
CONCEDER, a pedido do Servidor LEANDRO BARBOSA SEGUNDO, matrícula nº 126122-3, lotado na Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 15/05/2024 a 31/12/2024.
Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Aracati - CE
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
