Conceder Abono de Permanência, conforme processo judicial nº 3002960- 22.2023.8.06.0035, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, Professora de Educação Básica ll-40h, portadora da matricula de nº041248-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação

Nomear ANA BEATRIZ UMA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Munícipal Nº 003/2017.

Exonerar, a pedido, MARIA GERUSA DA SILVA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora Nível II da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, CLAUDIA MARIA FERREIRA BARBOSA a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Nomear SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear MARIA LARA ABREU DUTRA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Exonerar, a pedido, MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, RODRIGO LIMA DA SILVA a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Obras da Secretaria de Insfraestrutura e Desenvolvimento Urbano Município, para que surtam os efeitos legais

Exonerar, a pedido, DANIELE GARCIA CHAGAS CHIANCA a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, JOAO BOSCO PEREIRA JÚNIOR a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de atendimento ao Cidadão da Controladoria e Ouvidora Geral do Município, para que surtam os efeitos legais .

Exonerar, a pedido, VANILDA MARTINS DA SILVA SILVÉRIO a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, JOSÉ MARIA BARBOSA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção de Estradas Vicinais da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, SILMARA DE OLIVEIRA MONTEIRO a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, EDIVANIA OLIVEIRA GUIMARÃES CORREIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Controle, Avaliação, Auditoria e Planejamento em Saúde da Secretaria de Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, JOSE NILTON LUCAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, MAYCON COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, JEANETE COSTA DA SIIVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, AYSLAN DA SILVA COSTA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Humano da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais

Exonerar, a pedido, JOSE MAURO DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Territorial I do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.