Nomear THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração de Pessoal da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear LEANDRO JOSE PORTO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.
Nomear ANA JÚLIA SlMOES DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023
Nomear JULIANA HOLANDA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional da Unidade de Conservação do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°030/2021.
Exonerar RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati -IQUAMA, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar FRANCISCO ASSIS COSTA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais
CONCEDER, a pedido do Servidor HALERRANDO DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 130226-4, lotado na Secretaria de Saúde do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE PARTICULAR, sem remuneração, até dezembro de 2024.
Nomear JOSENILSON FERNANDES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.
Exonerar NAIANE MARTINS VALENTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais
Exonerar KAUIMY PEREIRA VlElRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recurso Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais.
Nomear MARIA ZELIA FELIPE COSME, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Exonerar SASKIA CAROLINE OLIVEIRA MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Tempo lntegral e Atividades Complementares da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.
Nomear ARTHUR SOUSA VlANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.
Exonerar JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de polo da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar, a pedido, AURELIANO DA SILVA a partir da presente data, do cargo em comissão de coordenador de programas e promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SlLVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais
Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-1-, a servidora efetiva EDNA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Planejamento e Administração do Município.
Exonerar THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
Nomear FABIO VITALINO ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 003/2017.
Nomear LETICIA COSTA CARAÇA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Casa do Cidadão da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017
Exonerar LEANDRO JOSE PORTO MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Logística do Fundo Municipal de Seguridade Social, para que surtam os efeitos legais.
RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ANA ALINE SALES DE VASCONCELOS.
EXONERAR, a pedido, ARLETE DE ALBURQUERQUE SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, para que surtam os efeitos legais
EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal BRENO PATRICK COSTA E SILVA, matrícula nº134728-4, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª Classe.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ARACATI A CAMPANHA IPTU PREMIADO - EDIÇÃO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NATALIA BRAGA CAVALCANTE, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO , DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADA.
EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ALEFE SAMUEL REGES PINTO, matrícula nº 130231-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Técnico em Tradução e lnterprete de Libras.
EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal GILDANIA BRILHANTE GAMA, matrícula nº 130023-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Professora Educação Básica ll - 20h.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
