Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Nomear ISABEL CRISTINA DA SILVA RAMOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa da Igualdade racial da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017
Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais
Exonerar, LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais
Exonerar PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais
Exonerar, MARCILIA GALDINO DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar, ELENILDA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Protocolo Único da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar, KELLISON DOS ANJOS VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais
Exonerar, SANDERSON DOS ANJOS VIANA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Exonerar, a pedido, FRANCISCO JOSE DE LIMA PORTELA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais
RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): TUANI ALVES LIMA.
Nomear SUYENNE SARAIVA TEOBALDO, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Adjunta Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.
Exonerar, GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais
Exonerar KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais
Exonerar, ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais
Exonerar, BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais.
Nomear EDNA BERNARDO DA SIIVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear TAMYRES DA SIIVA SENA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023
Nomear FRANCISCA RUTE BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023.
Reestrutura a Comissão de Avaliação e Seleção dos Editais referentes aos saldos remanescentes da Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo - LPG, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
