Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8498 registros

Portaria: 004.04.07 04/07/2024

Nomear JOSE SALES DOS SANTOS GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Portaria: 008.04.07 04/07/2024

Nomear KELLISON DOS ANJOS VIANA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023

Portaria: 006.04.07 04/07/2024

Nomear DANIELLE SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017

Portaria: 001.04.07 04/07/2024

Nomear CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023.

Portaria: 003.03.07 03/07/2024

Exonerar, KELISSON DOS ANJOS VIANA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Especial de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 002.03.07 03/07/2024

Exonerar, DANIELLE SILVA BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 001.03.07 03/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002.02.07 02/07/2024

Nomear TAÍS SILVA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 038/2022.

Portaria: 001.02.07 02/07/2024

Nomear ROBERTO CAVALCANTE DE SALES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017.

Portaria: 002.01.07 01/07/2024

Nomear LEUSIVANIA DE OLIVEIRA GUIMARAES DE AVILA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Controle, Avaliação, Auditoria e Planejamento em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº003/2017.

Portaria: 004.01.07 01/07/2024

Nomear FRANCISCA EUGENIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do prefeito, com atribuições e competências contidas na LeiComplementar Municipal Nº003/2017.

Portaria: 005.01.07 01/07/2024

Nomear CIAUDIMEIRE SENA DE OIIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Portaria: 006.01.07 01/07/2024

Nomear MARIA NOÉLlA QUElROZ para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial I do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Portaria: 008.01.07 01/07/2024

Nomear EZEQUIEL DE OLIVEIRA MENESES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 009.01.07 01/07/2024

Nomear WESLEY LUCAS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de lncentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017.

Portaria: 010.01.07 01/07/2024

Nomear JOSE BERNARDO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 012.01.07 01/07/2024

Nomear MARIA DAYANA DE AZEVEDO CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 013.01.07 01/07/2024

Nomear CLAUDETE MOREIRA FELIX, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Portaria: 014.01.07 01/07/2024

Nomear FLAVIANO DO NASCIMENTO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023

Portaria: 015.01.07 01/07/2024

Nomear CLEIDA MARIA SlLVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 017.01.07 01/07/2024

Nomear AURILENE GARCIA DOS SANTOS MOURA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023

Portaria: 018.01.07 01/07/2024

Nomear RODRIGO LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 019.01.07 01/07/2024

Nomear EUNICE ALVES FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023

Portaria: 020.01.07 01/07/2024

Nomear VICTORIA MARIA ZARANZA SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacionalda Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 021.01.07 01/07/2024

Nomear ROMARO DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da lnformação da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº003/2017.

Portaria: 024.01.07 01/07/2024

Nomear ARLETE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023

Portaria: 003.01.07 01/07/2024

Nomear CLEITSON COSTA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 001.01.07 01/07/2024

Nomear MARCELA SOUZA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 007.01.07 01/07/2024

Nomear FRANCISCO MATEUS BERNARDO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 023.01.07 01/07/2024

Nomear ITHALO GONDIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de programas e promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°018/2020.

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