Art. 1º - Nomear a Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento da Prova de Conceito referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS sob o nº 00.007- 2024|SRP, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de apoio administrativo e tecnologico para gestão documentale de processos, incluindo a disponibilizaçáo de infraestrutura física e tecnológica, junto as diversas Secretarias do Município de Aracati - CE.

Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 003/2017.

Nomear MARIA FERNANDA ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de atendimento ao Cidadão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Nomear JULIANA ARIEL BRíGIDO RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Nomear JEAN MONTEIRO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Especial de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Nomear GESSIKA NATALIA BATISTA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Logística do Fundo Municipal de Seguridade Social, com atribuições e competências conüdas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ALCIVAM PEREIRA ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 338/2017.

Nomear MARIO SERGIO VALENTE DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 338/2017

Nomear MARIA CLAUDIA BATISTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Leicomplementar Municipal Nº 003/2017.

CONCEDER, a pedido da Servidora MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula nº 042666-0, lotado na Secretaria de Saúde do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, até dezembro de 2024.

Nomear JOSE CLAUDIO LACERDA DE SOUSA FILHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Publicidade da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Tornar sem efeito a Portaria de Nomeação Nº 009.01.08/2024.

EXONERAR, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DO GABINETE DO PREFEITO, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS

Designar NATANIELE GONDIM RODRIGUES, para exercer a função de Agente de Contratação da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos até a data de 31 de Dezembro de 2024 do ano corrente, com atribuições e competências contidas na LeiComplementar Municipal Nº 043/2023

DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAREM ANÁLISE E CONCLUSÃO DE REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS A ISENÇÃO DO IPTU DO EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal CANAÃ TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula nº 131287-1, lotada na Procuradoria Geral do Município, do cargo efetivo de Agente Administrativo.

Exonerar MARILUZIA GUERREIRO MOTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, para que surjam os efeitos legais.

Exonerar, JOSE CLAUDIO LACERDA DE SOUSA FILHO a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Sistema de lnformática da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais.

NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear JOSE CARLOS BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção de Estradas Vicinais da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.

REGULAMENTA A ISENÇÃO DO IPTU DO EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear FRANCISCO JOSENILDO DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear JADIEL DO VALE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023

Nomear SHEITA BARBOSA ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 003/2017.

Nomear THALES DE SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 338/2017.

Exonerar SHEILA BARBOSA ARAÚJO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária INTERINA da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, SHEILA BARBOSA ARAÚJO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais

Exonerar LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais