Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8712 registros

Portaria: 139.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar NEUDA MARIA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 140.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar LILIA FERREIRA DE OLIVEIRA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Serviço Ambulatorial Especializado DTS/AIDS (SAE) da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 142.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar SEGNA RECK MARQUES PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Permanente da Secretaria de Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 144.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar DÉBORA SOUZA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria de Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 145.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar FRANCISCA DAS DORES DE LIMA VALE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria de Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 147.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar CLEIDA MARIA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria de Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 148.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar DÉBORA DOS SANTOS DA SILVA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 149.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 150.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar FABIO DE FREITAS PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 151.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar FRANCISCO WILLIAME DOS SANTOS FERREIRA,a partir da presente data,do cargo em comissão Gerente de Célula de Promoção e Cidadania da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 152.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar FRANCISCO VALDICLECIO BATISTA DE OLIVEIRA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Segurança Alimentar da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 153.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 154.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar KARINE TAVARES DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Arte e Educação da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 155.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar MARIA AUXILIADORA DO VALE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Arte e Educação da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 156.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar SABRINA FERREIRA DE LIMA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa-Financeira da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 159.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar FRANCISCO ADONIAS VENCESLAU DA SILVA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 160.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar FRANCISCO CHAGAS DE ARAÚJO NETO a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo às Cadeias Produtivas da Agricultura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 161.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente do Núcleo de Projetos, Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 162.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar LUCIKLEIDY COSTA GARCIA a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Pecuário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 163.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar LUNARA KELI CHAGAS DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 164.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar ROBERTO CAVALCANTE DE SALES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 165.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar JOSE RIBAMAR DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 166.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar, FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Mediação Cidadã da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 079.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar LUCAS FREIRES MORAIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Células de Manutenção de Vias, Passeios e Praças da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 056.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar OSVALDO PEREIRA TORRES JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 167.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar a pedido, a servidora Públíca Municipal AMANDA DE SOUZA BATISTA, Mat.: 061286-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem.

Portaria: 136.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar, RITA DE CÁSSIA LIMA SEGUNDO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento e Meio Ambiente do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 168.29.11/2024 29/11/2024

EXONERAR THIAGO FONTENELE RODRIGUES ARAUJO A PARTIR DA PRESENTE DATA , DO CARGO EM COMISSÃO DE CORREGEDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS

Portaria: 001.26.11/2024 26/11/2024

Conceder por decisão judícial exarada no Processo nº: 3001990-85.2024.8.06.0035, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Portaria: 001.22.11/2024 22/11/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

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