ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°003/2017, DEFININDO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIRIAN CALIXTO, EX-VEREADORA E PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL.

NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO PÚBLICA DE IMÓVEL SITUADO NA VILA SÃO JOSÉ COM A FINALIDADE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL EM ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PREMIAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL"CARNAVAL CULTURAL 2020', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 À 26 DE FEVEREIRO DE 2020.

REGULAMENTA O HORÁRIO DOS FESTEJOS DO CARNAVAL 2020.

DELEGA ATRIBUIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, Francisco Gustavo Severino, para exercer o cargo de Coordenador Pedagogica nível III ,da Secretaria de Educação.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DO BAIXIO NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PREMIAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL "FESTA DA RAINHA DO CARNAVAL E DO REI MOMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA CEL.POMPEU COM TRAVESSA BARÃO DE MESSEJANA,N°494 E 504,DESTINANDO-SE AO INCREMENTO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO CARNAVAL DE ARACATI-CE DE 2020.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear , José Lucas da Costa Silva, para exercer o cargo de Procurador Adjunto, da Procuradoria Geral do Município.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA CANOA QUEBRADA NA SEDE DO MUNICIPÍO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, Paula Francinete de Souza Florentino, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível IV ,da Secretaria de Educação.

NOMEAR, Paula Renata dos Santos, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível II ,da Secretaria de Educação.

NOMEAR, Maria Elisabete de Sousa Lima, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível IV ,da Secretaria de Educação.

NOMEAR, Marcílio de Souza Silva, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível II ,da Secretaria de Educação.

NOMEAR, Jessica Maria de Oliveira do Nascimento , para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível III ,da Secretaria de Educação.

NOMEAR, Carla Patricia Silva do Vale, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível I ,da Secretaria de Educação.

Nomear MARIA ZÓE RIBEIRO FERREIRA VIEIRA,para exercer o cargo de Diretora de Unidade Educacional V, da Secretaria de Educação.

Nomear TEREZA MARIA MOREIRA DA SILVA ,para exercer o Cargo de Coordenadora Pedagogica Nivel IV, da Secretaria de Educação.

Nomear MARIA NATALINE DOS SANTOS SENA, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica Nivel I,da Secretaria de Educação.

Nomear FLAVIA LERLIANE RODRIGUES BEZERRA, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica Nivel III, da Secretaria de Educação.

Nomear FABIOLA DA SILVA PIRES , para exercer o cargo de Diretora de Unidade Educacional Nivel III, da Secretaria de Educação.