AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO NO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Nomear, José Leudo Batista da Rocha, para exercer o cargo de Gerente de núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE OUTEIRO NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DO VENÂNCIO NO MUNICÍPIO DE ARACATI- ESTADO DO CEARÁ E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DO CANAPUM NO MUNICÍPIO DE ARACATI- ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar, Lenin Esmeraldo Lopes, do cargo de Agente Administrativo , da Controladoria Geral do Município.
Dispõe sobre a normatização da prescrição de medicamentos e solicitação de exames completamentares e de rotina pelos enfermeiros integrantes das equipes de saúde, em nível ambulatorial na estratégia saúde da família.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
