Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8962 registros

Portaria: 02.21.01/2020 21/01/2020

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 10.21.01/2020 21/01/2020

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 37.21.01/2020 21/01/2020

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 33.21.01/2020 21/01/2020

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 015.21.01/2020 21/01/2020

Nomear, de acordo com o inciso I , do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Titulo II, Capitulo II, Seção II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu CANAÃ TEIXEIRA RODRIGUES , para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , classificado em 44° lugar, símbolo ANOST, do Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública, Categoria Funcional Atividades de Nível Operacional e de Suporte Técnico, Sistema Organizacional Sistema de Gestão Pública, do Subsistema Organizacional Assistente em Gestão Pública, Classe E, Referência 03, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.

Portaria: 008.21.01/2020 21/01/2020

Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Título II, Capítulo II, Seção II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu JOSE FÁBIO LIMA MAIA . para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA , área Língua Inglesa, classificado em 37° lugar, símbolo MAG, DO Grupo Ocupacional Magistério, Categoria Funcional Educação Básica, da Carreira Docência, Classe II, Referência 06, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.

Portaria: 019.21.01/2020 21/01/2020

Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Título II, Capitulo II, Seção II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Pú blico a que se submeteu MARIA EVANIA RIBEIRO DA SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , classificado em 50° lugar, símbolo ANOST, do Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública, Categoria Funcional Atividades de Nivel Operacional e de Suporte Técnico, Sistema Organizacional Sistema de Gestão Pú blica, do Subsistema Organizacional Assistente em Gestão Pública, Classe E, Referência 03, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.

Portaria: 12.21.01/2020 21/01/2020

Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Título II, Capitulo II, Seçáo II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu LEANDRO AQUINO DA SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA , área Educação Especial, classificado em 9o lugar, símbolo MAG, DO Grupo Ocupacional Magistério, Categoria Funcional Educação Básica, da Cíirreira Docência, Classe II, Referência 06, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.

Portaria: 05.21.01/2020 21/01/2020

NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 03.15.01/2020 15/01/2020

Conceder, Função Gratificada de Símbolo FG-I a Servidora efetiva Tais Coutinho Parente, Professor de Ed.Básica II - 40hs, da Secretaria de Educação.

Portaria: 001.15.01/2020 15/01/2020

Nomear, Nataniele Gondim Rodrigues, para exercer o cargo de Pregoeiro, da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 004.15.01/2020 15/01/2020

Nomear, Hanna Julia da Silva Costa, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Sistemas e Estatistica, da Secretaria Educação.

Portaria: 005.15.01/2020 15/01/2020

Nomear, Francisco Clailson Silva Lima, para exercer o cargo de Coordenador Pedagogico III, da Secretaria de Educação.

Portaria: 002.15.01/2020 15/01/2020

Designar para compor a Comissão Permanente de Pregão, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros:

DECRETO: 005/2020 15/01/2020

REGULAMENTA A LEI N°366/2017,DEFININDO AUTORIZAÇÕES DE TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002.14.01/2020 14/01/2020

Exonerar, José Alberto Lims Barbosa, do cargo de Coordenador de Administração Finaceira , da Secretaria de Finanças.

Portaria: 003.14.01/2020 14/01/2020

Carlos Alberto Nunes Barbosa, para exercer o cargo de Coordenador de Administração Financeira, da Secretaria de Finanças.

Portaria: 001.14.01/2020 14/01/2020

Nomear, Francisco Jospe Soares, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Serviço Ambulatorial Especializado, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 004.14.01/2020 14/01/2020

Exonerar, Jacqueline Garcia Silva, do cargo de Gerente de Célula de Sistemas e Estatisticas, da Secretaria de Educação.

DECRETO: 004/2020 14/01/2020

REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Portaria: 002.10.01/2020 10/01/2020

Designar para compor a Comissão Permanente Central de Licitação, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros:

Portaria: 001.10.01/2020 10/01/2020

Designar para compor a Comissão Permanente de Pregão, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros:

Portaria: 003.10.01/2020 10/01/2020

Designar para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros:

Portaria: 004.10.01/2020 10/01/2020

Designar para integrar o CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, disciplinado pela Lei Federal n5 8.069, de 13 de julho de 1990; para o quadriénio 2020/2024, os conselheiros tutelares abaixo:

Portaria: 002.09.01/2020 09/01/2020

NOMEAR SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA, para exerer o cargo de Gerente de Celula de Programas e Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico , Trabalho e Renda.

Portaria: 001.09.01/2020 09/01/2020

Nomear Maglene Viana Pereira, para exercer o cargo de Gerente de Célula Administrativo Financeiro, da Procuradoria Geral do Munícipio.

Portaria: 003.09.01/2020 09/01/2020

Nomear Edjoze Alves Bezerra, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Pessoal, da Secretaria de Segurança e Ordem Pública.

Portaria: 002.08.01/2020 08/01/2020

Nomear Karin dee Fátima Rodrigues Oliveira, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Suporte e Tecnologia da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.

Portaria: 002.08.01/2020 08/01/2020

Exonerar, Marcos Alfredo Alves Arribas, do cargo de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.

Portaria: 003.08.01/2020 08/01/2020

Nomear, Luiz Antony dos Santos Nascimento, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

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