Exonerar, a pedido, ELVYSON DOS SANTOS GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Exonerar, a pedido,RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.
Exonerar EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo, da Secretaria da Casa Civil.
Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica, da Secretaria da Casa Civil
Exonerar, a pedido, JOÃO EUDES COSTA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Esporte e Lazer do Município.
Exonerar GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Defesa Civil da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.
Exonerar RAFAEL BARBOSA DO VALE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo Administrativo, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.
PORTARIA N° 020/2020/SEFIN
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR COMPENSAÇÃO PATRIMONIAL E PECUNIÁRIA PELA DEMOLIÇÃO DE BARRACAS DE PRAIA EM MAJORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR ESPÍRITA JOSÉ DE ANCHIETA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N2 045/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga prazo para entrega de levantamento patrimonial.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 420 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, (REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES - PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBREA PRORROGAÇÃO DA DATA DE RECOLHIMENTO DE TAXAS E IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARACATI RESOLVE EM VIRTUDE DA PANDEMIA.
Exonerar,a pedido,ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA a partir da presente data, do cargo em comissão de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura.
Exonerar ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA CPF: G51.717.483-49, a partir da presente data, do cargo em comlssáo de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito.
Exonerar SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE CPF: 643.373.593-20, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Exonerar ROSARIA DE FATIMA DO CARMO CPF: 033.560.998-84, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias, do Gabinete do Prefeito.
Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE CPF: 643.373.593-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO EM CARATER EXCEPCIONAL E PROVISÓRIO, COMO MEDIDA ESSENCIAL À CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
AUTORIZA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E PREFERENCIAL À POPULAÇÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE E AOS IDOSOS NO FORNECIMENTO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARACATI, DIANTE DO DECRETO MUNICIPAL Ne 034/20, 20 DE MARÇO DE 2020, EXPEDIDO PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO O CONTEXTO ATUAL DE PANDEMIA DESENCADEADA PELO NOVO CORONA VIRÚS (COD-19);
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e;
