Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8914 registros

Portaria: 001.06.04/2021 06/04/2021

Exonerar RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 002.06.04/2021 06/04/2021

Exonerar LEANDRO MARTINS DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 094.2021/2021 05/04/2021

Dispõe sobre a lotação dos vigias da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

DECRETO: 040/2021 05/04/2021

DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2021 05/04/2021

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de RS 7.692. 775 , 00 (Sete Milhões, Seiscentos e Noventa e Dois Mil , setecentos e Setenta e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária( s).

DECRETO: 038/2021 04/04/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Portaria: 006.03.04/2021 03/04/2021

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002.01.04/2021 01/04/2021

Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA

Portaria: 004.01.04/2021 01/04/2021

Nomear JOSÉ VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO

Portaria: 051.01.04/2021 01/04/2021

Nomear FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA

Portaria: 052.01.04/2021 01/04/2021

Nomear MARCELO PORTO DE FREITAS

Portaria: 053.01.04/2021 01/04/2021

Nomear JOÃO EUDES COSTA DO NASCIMENTO

Portaria: 006.01.04/2021 01/04/2021

Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA

Portaria: 048.01.04/2021 01/04/2021

Nomear FABSON MOREIRA RODRIGUES

Portaria: 047.01.04/2021 01/04/2021

Nomear LEANDRO MARTINS DA SILVA

Portaria: 017.01.04/2021 01/04/2021

Nomear JOSÉ MAURO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 012.01.04/2021 01/04/2021

Nomear MARIA DO SOCORRO DA SILVA

Portaria: 011.01.04/2021 01/04/2021

Nomear DEBORA DOS SANTOS DA SILVA

Portaria: 018.01.04/2021 01/04/2021

Nomear VERA LÚCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA,para exercer o cargo de GERENTE DE CÉLULA DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA

Portaria: 034.01.04/2021 01/04/2021

Nomear ADRIANO CÂNDIDO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017.

Portaria: 005.01.04/2021 01/04/2021

Nomear JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de célula de eventos artísicos e culturais, da Casa Civil.

Portaria: 036.01.04/2021 01/04/2021

Nomear MAURO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Portaria: 044.01.04/2021 01/04/2021

Nomear JOSÉ LUCIANO MACIEL, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Portaria: 045.01.04/2021 01/04/2021

Nomear JOÃO LUCIO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Mercados e Feiras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Portaria: 037.01.04/2021 01/04/2021

Nomear ARTUR JANES ZARANZA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.

Portaria: 046.01.04/2021 01/04/2021

Nomear MÁRCIO JORDANE PIRES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Acompanhamento e Execução de Política Urbana da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Portaria: 038.01.04/2021 01/04/2021

Nomear EDINALDO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017.

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