Exonerar RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar LEANDRO MARTINS DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais.
Dispõe sobre a lotação dos vigias da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de RS 7.692. 775 , 00 (Sete Milhões, Seiscentos e Noventa e Dois Mil , setecentos e Setenta e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária( s).
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA
Nomear JOSÉ VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO
Nomear FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA
Nomear MARCELO PORTO DE FREITAS
Nomear JOÃO EUDES COSTA DO NASCIMENTO
Nomear KELLY DA COSTA SOUZA
Nomear LUCAS FREIRES MORAIS
Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA
Nomear AMÓS NOGUEIRA SILVA
Nomear FABSON MOREIRA RODRIGUES
Nomear LEANDRO MARTINS DA SILVA
Nomear JOSÉ MAURO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO
Nomear MARIA DO SOCORRO DA SILVA
Nomear DEBORA DOS SANTOS DA SILVA
Nomear VERA LÚCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA,para exercer o cargo de GERENTE DE CÉLULA DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA
Nomear ADRIANO CÂNDIDO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017.
Nomear JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de célula de eventos artísicos e culturais, da Casa Civil.
Nomear MAURO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.
Nomear JOSÉ LUCIANO MACIEL, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.
Nomear JOÃO LUCIO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Mercados e Feiras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.
Nomear ARTUR JANES ZARANZA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.
Nomear MÁRCIO JORDANE PIRES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Acompanhamento e Execução de Política Urbana da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.
Nomear EDINALDO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017.