Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8916 registros

Portaria: 055.01.04/2021 01/04/2021

Nomear FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.

Portaria: 056.01.04/2021 01/04/2021

Nomear ELENILDA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Protocolo Único da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 003/2017.

Portaria: 050.01.04/2021 01/04/2021

Nomear SOCORRO SILVA MELO , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.

Portaria: 057.01.04/2021 01/04/2021

Nomear ANTONIO MARCOS DE SOUZA MOTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Portaria: 035.01.04/2021 01/04/2021

Nomear FRANCISCO KLEUTON DE LIMA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Portaria: 093.2021/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a lotação dos vigias da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 007.31.03/2021 31/03/2021

Exonerar KELLY DA COSTA SOUZA

Portaria: 004.31.03/2021 31/03/2021

Exonerar MARCELO PORTO DE FREITAS

Portaria: 005.31.03/2021 31/03/2021

Exonerar MARCELO PORTO DE FREITAS

Portaria: 002.31.03/2021 31/03/2021

Exonerar ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA

Portaria: 003.31.03/2021 31/03/2021

Exonerar REGINALDO VALENTE RODRIGUES

Portaria: 006.31.03/2021 31/03/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 009.31.03/2021 31/03/2021

Exonerar IVANILDO BARROS FALCAO, a partir da presente data, do cargo em comissão de GerenteTerritorial II do Gabinete do Prefeito,para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 010.31.03/2021 31/03/2021

Designar para compor o Conselho Municipal de Educação, os membros abaixo relacionados

LEI MUNICIPAL: 537/2021 31/03/2021

CONCEDE HOMENAGEM E ENTREGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO QUE LEVARÁ O NOME DA EX. VEREADORA MIRIAN CALIXTO LIMA GONDIM, PARA AS MULHERES DO NOSSO ARACATI-CE, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES.

Portaria: 091.2021/2021 30/03/2021

Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 090.2021/2021 30/03/2021

Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 089.2021/2021 30/03/2021

Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 088.2021/2021 30/03/2021

Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 087.2021/2021 30/03/2021

Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 086.2021/2021 30/03/2021

Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 085.2021/2021 30/03/2021

Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 084.2021/2021 30/03/2021

Dispõe sobre a readaptação temporária de professoror efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 083.2021/2021 30/03/2021

Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 082.2021/2021 30/03/2021

Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 081.2021/2021 30/03/2021

Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 080.2021/2021 30/03/2021

Dispõe sobre a readaptação temporária de professoror efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 079.2021/2021 30/03/2021

Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 078.2021/2021 30/03/2021

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 077.2021/2021 30/03/2021

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

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