Excluir do quadro de Aposentados deste Fundo Municipal de Seguridade Social o Sr. JOSÉ MESSIAS DA SILVA, inscrito no CPF nº 048.782.303-63, com Matrícula de nº 123261-4, devido ao seu ÓBITO ocorrido no dia 23/11/2020, conforme Certidão de Óbito de Matrícula nº 015792 01 55 2020 4 00037 137 0011356 26, expedida pelo Cartório Costa Lima - 1 º Oficio, na cidade de Aracati/CE.
AVERBA O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR JOSE NILSON QUEIROZ DE ALMEIDA A ESTA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL NB 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, NA HIPÓTESE E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA."
INSTITUI A PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE VACINADOS(AS) CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDES,
Exonerar JUVENAL PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.
Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear MARCILENE MARTINS DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional V da Secretaria de Educação.
Nomear FERNANDA ZARANZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional IV da Secretaria de Educação.
Nomear MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Arte e Educação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Nomear JOSÉ THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA, CPF: 008.657.013-77, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.
Nomear JOSÉ CLAÚDIO LACERDA DE SOUZA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Sistema de Informática da Secretaria da Casa Civil.
Nomear FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.
Nomear MAGLENE VIANA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Arquivo e Protocolo da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017.
Nomear CAMILA UINGRID SOARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Logístico da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017
Nomear FRANCISCA EDILEUZA BANDEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo Público e Informações da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017.
Nomear DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.
Nomear LEANDRO MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.
Nomear DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA CPF: 640.620.073-04, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.
Nomear RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017
Nomear RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA) PROFESSOR JOSÉ HERCÍLIO SILVÉRIO VIRGÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Exonerar DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO, a partir da presente data do cargo em comissão de AssessorTécnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio às Cadeias Produtivas da Agricultura, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais.
