Nomear MANUEL REINALDO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Designar o Servidor para exercer a funççao de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Aracati.
REVOGA OS DECRETOS Nº 037/2017 E Nº 047/2021, REGULAMENTANDO A JUSTIFICATIVA DE FALTA POR QUESTÕES DE SAÚDE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº48/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DiSPÔE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DiSPÔE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Gestão da Frota Municipal da Secretaria de Planejamento e Administração.
Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria Compulsória, o servidor TARCÍSIO BARBOSA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, matricula n° 060027-0, lotado na Câmara Municipal de Aracati;
Trata sobre o trahalho presencial, convocação escala dos fiscais de Controle Urbano e do Meio Ambiente. E institui o teletrabalho no Inslituto de Oualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA.
Exonerar MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA,do cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Planejamento e Administração,
Nomear ANTONIO KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
Nomear BRUNO AMORA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito
Nomear CARLOS POLICARPO DIAS SIMÕES COSME DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação do Município.
Nomear JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração Logística e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Saúde do Município.
Nomear SORAYA REIS BENTO PITHAN, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Transporte Sanitário da Secretaria de Saúde do Município.
Nomear LUCAS PESSOA BEZERRA, ,para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria da Casa Civil do Município.
Nomear FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer.
NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica designada a servidora NORMA SUELA FERREIRA DA SILVA, para representar e coordenar a UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 037 /2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO VARZEA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE BARREIRA DOS VIANAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati . o crédito suplementar no valor de R $ 4.448. 240, 00 (Quatro Milhões , Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil , Duzentos e Quarenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) .
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM \LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA*
Aplicar ao servidor FELIPE DOS SANTOS GALVÃO, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado na Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, a penalidade de demissão, por ter infringido o disposto no art. 126, incisos I e IX, no art. 128, IX e XVIII c/c o art. 126, incisos I, II e VIII, do referido estatuto legal.
EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal TARCISIO WILSON ARAUJO SOBRINHO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Advogado.
EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal GLENIA AMARAL LIMA,lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica lI - 20H.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DO ARACATICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
