Exonerar FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.
DESIGNA PARA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE ESTÁGIO, PESQUISA E EDUCAÇÃO PERMANENTE (NEPEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de servidora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de servidora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
DISPOE SOBRE A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE REPRESENTANTES DE NIVEL MÉDIO E REPRESENTANTES DE NIVEL SUPERIOR NO CONSELHO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGtNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0,CONFORME IN/36 04/12/20/NDR.
Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial de Edificações e Reformas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município.
Nomear MARIA IZÊLDA ROCHA ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA
ERRATA AO DECRETO Nº 57 /2021 QUE MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COV1D-T9, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Exonerar MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA.
Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria Compulsória, a servidora LIDUINA SILVERIO MAIA, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, lotada na Câmara Municipal de Aracati;
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL LIBERA RíGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Nomear MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 017/2019.
Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.
Nomear ROMULO DIAS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, partir presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
SUSPENDER O CERTAME DO EDITAL Nº 03/2021, RELATIVO AO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 01/2021.
RESCINDE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO INDICAOOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19. COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Prorrogar pelo prazo de 02 (dois) anos a validade do concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargo de nível médio e superior, nos termos do item 17.3 do Edital de Abertura do Concurso Público Nº 08.01-B/2018
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
