MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal LEONARDO ALMEIDA MACIEL, matrícula nº 140341-4, lotado na Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Psicólogo.
EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal TAIS COUTINHO PARENTE, matrícula nº 129876-3,lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora de Educação Básica lI, 20H
EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal BARBARA NICELLE MACIEL FARIAS, matrícula n°131820-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora de Educação Básica lI, 20H.
EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal SUELIDA MARIA FREIRE VICTOR, matrícula n° 130148-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora de Educação Básica II, 20H.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENADONAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI
Exonerar, a pedido, DULCINEIA CORREIA DE OLIVEIRA, partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município,
Nomear LUCAS FREIRES MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.
Nomear CIRO FERREIRA DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020
Nomear FRANCISCO JOSE AMARO BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.
Nomear JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistemas de Informação do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 017/2019.
Nomear SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018.
Nomear RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.
Nomear GILBERTO ANGELS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^003/2017.
Nomear DJACIRA SILVERIO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.
Nomear MARIA DO SOCORRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N3 015/2018
Nomear DULCINEIA CORREIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020.
Nomear ELMER GONDIM VIANA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017.
Nomear KILVIA EMANUELE SILVA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.
Nomear ARI SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Educação de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Ng 342/2017.
I - Designar a servidora CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para responder interinamente ao cargo de Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, em substituição da servidora CINTIA MAGALHÃES ALMEIDA. II - Designar o servidor IVONILSON LIMA DA SILVA, para responder interinamente ao cargo de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
Designar para compor a Comissão Permanente de Pregão, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros:
Nomear ROSANGELA ALVES PINTO, para exercer o cargo emcomissão de Coordenadora de Eventos da Secretaria Municipal da Casa Civil
INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DISPENSA E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/14 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, LEI MUNICIPAL 312/2017, DECRETO MUNICIPAL 025/2017 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Nomear MAILTON NUNES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município
Nomear os senhores relacionados, para integrarem o Conselho Municipal de Turismo, no Município do Aracati.
Designar para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais, conforme Lei Municipal n° 455/2019, os membros relacionados.
Nomear FRANCISCO NILTON BARBOSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte do Município
Nomear JOSE EDIVAN OLIVERA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cultura da Secretaria Turismo e Cultura.
