Exonerar, JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
Exonerar JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Sistemas de Informação do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA.
Exonerar, LEYLANE FIRMINO DE BRITO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Territorial li do Gabinete do Prefeito
Exonerar, ALISSON LIMA DAS CHAGAS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I
Exonerar, ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível li da Secretaria de Educação
Exonerar, CLAUDIA LÚCIA GONDIM SPANG , a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação
Exonerar RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Protocolo e Arquivo do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA
Exonerar LYDIANE PEREIRA COSTA VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Financeiro de Pessoal, Patrimônio e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA
Exonerar, JOSÉ VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO 2022, NA FORMA QUE INDICA.
"ALTERA A LEI 017/2019 DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI (IQUAMA) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Designar os membros da comissão técnica de avaliação para pré-qualificação de livros e kits didáticos, destinados aos discentes da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e professores da Rede Pública de Ensino do Município de Aracati, integrantes do Núcleo Pedagógico da Secretaria de Educação, na forma que segue:
Designar os membros da comissão de seleção que coordenarão e organizarão o processo seletivo para contratação de assistentes sociais e psicólogos da Secretaria Municipal de Educação, na forma que segue:
Nomear SANDRA DE BRITO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 015/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÉ DE APLICAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO EM TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - MEG TR - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.I9 DO DECRETO N° 074 DE 21 DE JULHO DE 2021 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA VÁRZEA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Conceder ao servidor público municipal ADRIAN CARLOS RODRIGUES DE ASSIS, matrícula nº 041345-3, lotado na Secretaria de Saúde do Município, no cargo efetivo de Vigilante Sanitário, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA, até a data do seu final de mandato em 15 de Dezembro de 2023.
Conceder ao servidor público municipal HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 072708-3, lotado na Secretaria de Saúde do Município, no cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA, até a data do seu final de mandato em 15 de Dezembro de 2023.
Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
